O presidente da Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar), Dino Schrutt, afirma que o trabalho da Prolar tem sido baseado na garantia do direito do acesso à moradia, além de promoção de dispositivos para a geração de renda, da igualdade e do acesso às mais variadas oportunidades.
À frente da Companhia desde o início do primeiro mandato do prefeito Marcelo Rangel (PPS), em 2013, Schurtt destaca que em 2019 a Prolar completa 30 anos de existência e ressalta que nos últimos cinco anos a entidade tem sido referência em habitação, devido aos números de contratação. O presidente enfatiza ainda que o foco do trabalho do Município neste ano no setor será avançar no que diz respeito à regularização fundiária. Confira trechos da entrevista exclusiva ao Diário dos Campos.
Trabalho da Prolar
“Para falar de Prolar é preciso falar de programa habitacional e para isso precisamos levar em conta os últimos 18 meses que o país viveu. O programa habitacional é eminentemente federal, assim os municípios e estados desenvolvem a politica habitacional, mas em âmbito nacional. E esta é uma das áreas mais afetadas com o cenário político do nosso país. No Ministério das Cidades – responsável pelo setor – tivemos três ministros em 18 meses e cada um tinha seu secretário nacional de habitação e com isso algumas diretrizes, principalmente do Minha Casa, Minha Vida, que é o maior programa social de oportunidade de moradia que já existiu na história, acaba mudando. Recentemente foi publicada uma portaria que reduziu e restringiu o prazo de assinatura e contratação das cidades contempladas. Para Ponta Grossa é bom porque ainda não tínhamos nenhum empreendimento contemplado para esta nova fase do programa para famílias faixa 1 – para famílias de baixa renda – e agora temos expectativa que com a redução do prazo PG possa participar de uma nova seleção, já que temos cerca de 600 unidades aguardando contratação”.
Ações em 2017
“A prioridade da Prolar são as cerca de 15 mil famílias cadastradas que buscam uma moradia melhor. Para atender o maior número possível precisamos ir atrás de programas alternativos. Em vez de trabalhar somente programa faixa 1 estamos contemplando mais famílias, trazendo de uma situação sem oportunidade para novas fontes de recurso. Famílias com renda a partir de 1,2 mil foram contempladas pelo faixa 1,5 em 2017 e graças à agilidade da Superintendência da Caixa conseguimos viabilizar vários empreendimentos. Além disso, buscamos a retomada de unidades irregulares, com cerca de 165 processos de legalização em diversas regiões da cidade.
Também fizemos a reestruturação da própria Companhia, com mudança de perspectiva da política habitacional, reestruturação do cadastro e sistema interno da Prolar. Hoje a família pode acessar, consultar e atualizar o cadastro via internet. Até 2013, a média de atendimento diário era pouco mais de 100 famílias com cerca de 40 a 50 minutos de espera. Hoje são quase 200 ao dia, com média de tempo de atendimento de 14 minutos.
PG tem muitos pontos de água e isso proporciona o início de pontos de favelização. Por isso, estamos fazendo o mapeamento com imagens e topografia, formando o maior banco de imagens que o Município já teve. Com isso a gente consegue coibir a falsidade de informações e dar celeridade às ações.
Concluímos o Parque dos Sabiás e Parque das Andorinhas. Regularizamos empreendimentos entregues no início dos anos 2000, como na região do Dom Bosco, beneficiando mais de 140 famílias que ainda não tinham a documentação da área. De janeiro de 2013 até agora atendemos, em média 1.900 famílias por ano – entre contratação, entrega e atendimento”.
Foco em 2018
“Para os próximos meses teremos o maior programa de regularização fundiária da história de Ponta Grossa. O prefeito Marcelo Rangel estabeleceu algumas metas para cumprirmos, e a regularização fundiária está entre as principais. O Programa Papel Legal, implantado em 2006 e que vinha sendo executado, vai ser ampliado a partir do início do mês de fevereiro, com expectativa de atendimento de seis mil famílias pelos próximos dois anos para fim próprio e social, em áreas públicas e privadas. Esta ampliação também vai mexer com as famílias que estão na fila esperando a casa própria porque boa parte das famílias cadastradas na Prolar estão também no cadastro do Departamento de Patrimônio do Município e cruzamos os dados percebemos que muitas das invasões estão em áreas que podem ser regularizadas, em um bairro já formado, com todos os equipamentos públicos atendendo a região. Então tirar deste local para um conjunto novo acaba influenciando a própria gestão pública. A necessidade hoje é o planejamento e não ampliação da estrutura urbana, ou seja, precisamos atender as famílias no espaço em que estão. Pelo menos 70% das seis mil famílias que vamos atender sairão do cadastro da Prolar.
Com isso vamos conseguir rever o próprio Plano Local de Habitação – que apontava 200 pontos de favelização em 2009. Hoje já conseguimos baixar para cerca de 100 e com a estruturação dos bairros e os programas, a tendência é ampliar a redução de forma acelerada”.
Projetos
“Temos três mil unidades em fase de convênio, contratação e entrega para os próximos dois anos. Procuramos aliar a entrega das moradias com projetos sustentáveis e que envolvem ainda a qualificação das famílias. Além disso, em fevereiro vamos dar início ao programa Aluguel Social, que terá como fonte de recursos o Conselho Municipal de Habitação por Interesse Social. Para o segundo semestre teremos o programa Lição de Vida – com residências transitórias para idosos sem dependentes. O empreendimento será ao lado da unidade de saúde do Parque dos Sabiás, atendendo entre 28 a 56 famílias na primeira etapa e será semelhante ao aluguel social. A população está envelhecendo e precisamos oferecer condições dignas de moradia para estas pessoas até o final da vida. A licitação deve acontecer em breve e contará com investimentos de R$ 3 milhões”.
.JPG)