Em meio à pandemia do novo coronavírus, uma série de atividades foram suspensas ou restritas em Ponta Grossa. Entre as ações que ficaram suspensas por determinado período e que agora foram retomadas com uma série de medidas de proteção estão os cultos.
Para que a realização de cultos não sejam mais afetados, os vereadores Pastor Ezequiel Bueno (Avante) e Vinicius Camargo (PSD), apresentaram projeto de lei 98/20, que “estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município”.
Segundo o texto, ficam estabelecidos como atividade essencial igrejas e templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública, vedado o fechamento total destes locais e a suspensão de cultos. Segundo o texto, o Poder Executivo poderá, no entanto, limitar o número de pessoas presentes nos locais de culto, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão fundamentada de autoridade competente, mantendo a possibilidade de atendimento presencial e coletivo. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei, no que couber.
Na sessão desta segunda-feira (18), Pastor Ezequiel defendeu a proposta que, segundo ele, se baseia na Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa e o funcionamento dos locais de culto. Outros vereadores se manifestaram em apoio à proposta. “As atividades religiosas são fundamentais em períodos de calamidade pública, já que igrejas e templos oferecem assistência psicológica e espiritual”, frisam os vereadores, em sua justificativa.
Abaixo-assinado
Ao mesmo tempo, abaixo-assinado com participação de pastores, vereadores, entre outras lideranças, pede que a Prefeitura altere decreto municipal 17293/20, permitindo que a idade mínima para a presença em templos e cultos seja de pessoas com mais de 12 anos. Na semana passada, o vereador Pastor Ezequiel apresentou moção de apelo 134/20, pedindo a alteração. Pelo decreto municipal, podem participar de culto pessoas entre 18 e 60 anos, que estejam de fora do grupo de risco da covid-19.