O presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, e o prefeito de Jaguariaíva, Juca Sloboda, estiveram reunidos na terça-feira (16) na sede da empresa, em Curitiba. Na pauta do encontro, o início dos trabalhos de regularização fundiária de até 929 casas que não possuem documentação na cidade.
O projeto, idealizado pela companhia, será executado por meio do programa Morar Legal Paraná com investimentos de aproximadamente R$ 673 mil em recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O serviço será prestado por uma empresa especializada no ramo, vencedora do processo licitatório pelo critério de menor preço.
Os subsídios do programa e o modelo de contratação do projeto permitiram a redução dos custos a serem pagos pelas famílias interessadas, muito abaixo daqueles praticados normalmente pelo mercado do setor. Quem já possui uma casa sem registro pagará R$ 725 pelo serviço completo.
O trabalho inclui a elaboração de documentos técnicos, administrativos e jurídicos, licenciamento junto aos órgãos competentes, cadastramento dos imóveis e das famílias a serem atendidas e, por fim, registro dos imóveis regularizados em nome dos proprietários junto aos cartórios.
Dessa maneira, segundo Lupion, as famílias terão o reconhecimento de propriedade de seus imóveis, o que traz uma série de direitos. “Elas poderão contrair financiamentos, comercializar ou transferir o bem e ainda investir em melhorias de suas residências com segurança jurídica”, afirma o presidente da companhia.
Construção de casas populares
Além das ações de regularização fundiária, um projeto elaborado pela Cohapar em parceria com a prefeitura e a iniciativa privada para a construção de 200 novas moradias em Jaguariaíva obteve a liberação de recursos do Governo Federal. Serão investidos R$ 15 milhões nos empreendimentos, destinados ao atendimento de famílias com renda de até R$ 1.800 mensais.
Para as famílias com um rendimento mensal mais elevado, os órgãos desenvolveram um projeto de 358 imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O orçamento é de quase R$ 23 milhões e podem participar do processo seletivo famílias com renda de até seis salários mínimos.
O expressivo volume de projetos habitacionais desenvolvidos para o município é, de acordo com o prefeito, resultado da integração de trabalho entre os diferentes níveis de governo. “Com o apoio do governo estadual, por meio da Cohapar, estamos promovendo uma revolução habitacional na cidade e, com isso, ajudamos a alavancar o desenvolvimento social e econômico da população de Jaguariaíva”, avalia Sloboda, que também preside a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).
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