O vereador Rudolf Polaco (PPS) protocolou na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa, projeto de Lei nº 143/2017, que institui o ‘Programa Horta Educativa’, no Município. O projeto será analisado agora pelas comissões e dentro de um mês deve ser discutido em plenário.
Em entrevista no Diário dos Campos, o vereador explica que a proposta tem como objetivo utilizar mão de obra de condenados a Prestação de Serviço à Comunidade e detentos com baixo potencial ofensivo na produção de alimentos para programas municipais, como alimentação escolar e Feira Verde. A intenção é que programa aproveite áreas públicas municipais para o cultivo das hortas e prevê ainda a criação de parcerias público-privadas e entre a Prefeitura e instituições de ensino. A produção das hortas poderia acontecer em escolas municipais que tenham área disponível para cultivo, em áreas públicas municipais, ou aquelas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, assim como em terrenos de associações de moradores que tenham interesse aponta o vereador.
Rudolf explica que a Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal de Agricultura, seria responsável pelo gerenciamento do programa. Segundo o projeto, a Secretaria de Agricultura ficaria responsável por disponibilizar assessoria técnica para a realização do plantio, assim como criar mecanismos para o fornecimento de sementes.
O programa aconteceria através de convênio entre Prefeitura, Poder Judiciário e Estado do Paraná, com utilização de mão de obra de condenados a Prestação de Serviço à Comunidade, detentos com baixo potencial ofensivo para a produção, manutenção e cuidados com as hortas, completa. É um projeto que só traz benefício, tanto sendo alternativa para quem, por determinação judicial, precisa prestar serviço à comunidade, como alunos e sociedade em geral, que poderão consumir estes alimentos, defende.