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DE OLHO Vereador Márcio Schirlo: ideia é que a população possa fiscalizar melhor o governo municipal |
Um projeto de lei apresentado nesta semana pelo vereador Márcio Schirlo (PSB) pretende dar mais transparência à condução das obras públicas pela Prefeitura de Ponta Grossa. De acordo com a proposta, o Executivo deverá disponibilizar em sua página na internet informações sobre o cronograma de todas as obras, seus custos, empresas responsáveis, além de divulgar seu andamento, inclusive com fotos.
De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá disponibilizar em seu site o cronograma de execução das obras públicas municipais, com fotos das obras em andamento. Além disso, também deverão constar na página as seguintes informações: custo total a ser empreendido, dados sobre execução orçamentária e financeira, nome da empresa executora, data do início, prazo limite para o término e relatório mensal detalhando os repasses efetuados, com a respectiva procedência dos recursos.
Todas essas informações deverão estar disponibilizadas de forma clara na internet, para que qualquer pessoa possa acompanhar como está a obra, afirma Schirlo. Ainda de acordo com o projeto, todas as informações deverão ser atualizadas, com o objetivo de possibilitar que o cidadão acompanhe a referida obra. As fotos, por exemplo, deverão ser mensalmente até o dia 10. Já o Executivo terá prazo de 90 dias para organizar o cronograma das obras.
De acordo com o autor do projeto, até mesmo os vereadores encontram dificuldades para obter informações sobre o andamento das obras realizadas no Município. Que dirá então um cidadão interessado em saber o que acontece no seu bairro, como está a obra de uma escola, uma creche ou um posto de saúde, avalia Schirlo. Para ele, o projeto visa ampliar a fiscalização sobre as obras públicas. A ideia é que a população possa fiscalizar melhor o governo municipal.
A situação de algumas obras no Município é frequentemente alvo de discussão na Câmara Municipal. Vereadores reclamam da paralisação ou do ritmo lento de certas obras, como o Restaurante Popular e a Arena na Avenida dos Vereadores. O suplente Carlos Lopatiuk (PSB), que pretende em breve assumir temporariamente a vaga de Schirlo no Legislativo, já anunciou que quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação das obras no Município.