Diversas entidades já se posicionaram em relação ao projeto Escola sem Partido, seja em âmbito estadual ou federal. O Ministério Público do Paraná, seguindo entendimento do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), manifestou-se pela inconstitucionalidade das propostas legislativas conhecidas como Escola sem Partido.
Nesta semana, representantes da diretoria da OAB-PR estiveram com o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB), para entregar um parecer sobre o projeto de lei que institui o programa. O parecer do Conselho Pleno da OAB Paraná, produzido com a colaboração de diversas comissões da OAB Paraná, aponta a inconstitucionalidade formal e material das propostas. Ao receber o documento, Traiano informou que iria encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise sucinta, técnica e jurídica sobre o tema.
Outro lado
Entre os defensores da proposta em âmbito nacional está o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Outro defensor é o fundador e líder do movimento Escola sem Partido, o advogado Miguel Nagib. Para ele, o projeto busca garantir o pluralismo de ideias e a Constituição Federal. "O principal objetivo é levar às famílias o conhecimento do que já está na Constituição e que são direitos fundamentais sobre serviços prestados pela escola, como a impessoalidade na prestação de serviço, liberdade de consciência e crença", afirma.
Integrante da Associação Brasileira de Psicóloga em Ação (Abrapsia), Movimento psicóloga em Ação (MPA), Movimento Cristãos pela Infância e da Comissão de Proteção à Criança e Adolescente (CPCA), a psicóloga Deuza Avellar, afirma que, como profissional que atua com a saúde mental e emocional, é favorável à medida, levando em conta a vulnerabilidade psíquica da criança em todos os aspectos. "A criança, sendo um ser humano em fase de desenvolvimento precisa ser preservada de informações e conhecimentos para os quais ela não detém repertório que lhe permita avaliar criticamente. Este cuidado deve acontecer em todas as esferas de contato da criança", cita.
