O Programa Municipal do Primeiro Emprego, que visa a inserção de jovens no mercado de trabalho através de uma espécie de compensação tributária às empresas que contratem profissionais sem experiência profissional, aguarda a incrisção de empresas. De acordo com Nilton Bahls, para incentivar a adesão foi iniciado um trabalho de apresentação do projeto, tanto com representantes do setor industrial quanto com comerciantes. “Para participar, basta preencher um requerimento junto à SMICQP para ter a sua análise de certidões e documentos feita pela Prefeitura”, explica ele.
Qualquer empresa da cidade que tiver a situação regularizada no Cadastro de Dívida Ativa do Município e as obrigações fiscais e sociais em dia pode participar do programa, que tem foco no público de 18 a 24 anos que não possui experiência profissional superior a seis meses de serviço – o tempo de Menor Aprendiz, neste caso, é desconsiderado.
Cada empresa poderá contratar até cinco funcionários pelo programa pelo tempo mínimo de 12 meses, passível de prorrogação. Os créditos fornecidos em forma de desconto nos tributos municipais serão equivalentes a 40% do salário caso haja uma contratação em tempo integral vinculada ao programa. Se a contratação dos jovens for de meio período, o desconto será de 20% do salário mínimo nacional vigente. São 200 vagas para este ano e 200 para 2021.