O Juiz Federal, diretor do foro e titular da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, professor das Faculdades Cescage, Antonio César Bochenek, lança segunda-feira (11), a obra "Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais". O evento acontece das 17h às 21h, na Livraria Universo da Leitura, em Ponta Grossa. O livro foi escrito em parceria com o Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lotado na 8ª Vara Federal de Londrina, Márcio Augusto Nascimento.
Os autores desde o ano de 2002 desenvolvem estudos e trabalham em unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Federais, além da projeção de revisão constante dos materiais por meio da internet. Sobretudo, é uma aposta para a elaboração de um projeto inovador e criativo para manter em constante atualização o livro. E o começo e a participação dos leitores neste processo será fundamental para aperfeiçoar ainda mais e avançar.
A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por artigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, principalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico, como enalteceu o autor Antonio César Bochenek.
"Esta obra foi amplamente revisada, atualizada e complementada. A pesquisa de jurisprudência e as deliberações de fóruns de debates também foram inseridas no texto. Tudo para sintetizar o que de mais atual existe a respeito dos juizados especiais federais", informou.
Segundo os autores foi utilizado parte do material produzido para o livro Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos, publicado na 4ª edição pela Juruá Editora, que é um sucesso de público graças ao inestimável apoio de nossos leitores. O texto ainda contempla uma descrição detalhada do "procedimento" nas Turmas Regionais e de Uniformização, com enfoque nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que disciplinam a matéria, bem como na jurisprudência a respeito do tema.
