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| CALMARIA Sessões da Câmara Municipal têm registrado poucas polêmicas nos últimos meses |
Passados seis meses do início do período legislativo de 2011, a Câmara Municipal de Ponta Grossa vem demonstrando uma produtividade surpreendente em relação aos anos anteriores. O volume de projetos apresentado pelos vereadores até a última sexta-feira já se aproxima do total registrado durante todo o exercício de 2010. O teor das propostas dos parlamentares, no entanto, tem se mantido ameno. Durante esses primeiros meses, poucas foram as matérias que renderam debates extensos ou discussões mais acaloradas em plenário.
Um levantamento realizado pela reportagem do Diário dos Campos contabilizou um total de 111 projetos apresentados pelos 15 vereadores desde o início do ano. Para se ter uma ideia do que representa esse número, durante todo o exercício de 2010, os parlamentares somaram 149 propostas, apenas 38 a mais. Fazendo uma média mensal, chega-se a 18,5 projetos em 2011, contra 13,5 durante todo o ano passado.
Números que de imediato chamam a atenção, mas observados mais de perto revelam o porquê de não se refletirem nas discussões em plenário. Dos 111 projetos, 19 se referem a homenagens e honrarias (como títulos de cidadania), 15 a denominações ruas, logradouros ou próprios públicos, e nove à criação de eventos e feriados. Ou seja, quase 40% dos projetos têm pouca relevância social.
Somem-se a esse total propostas relacionadas a zoneamento e uso do solo (nove) e declaração de utilidade pública (nove também), que apesar de sua importância não suscitam maiores debates. Dessa forma, pode-se afirmar que mais da metade (55%) dos projetos apresentados pelos vereadores tem pouco ou nenhum teor de discussão. As propostas consideradas mais polêmicas têm sido as encaminhadas pelo Executivo, que somam um total de 122.
Dentre os vereadores, o que apresentou maior número de projetos foi Júlio Küller (PSD), com 28 proposições. Na sequência aparecem Maurício Silva (PSB) com 20 e Sebastião Mainardes Júnior (DEM) com 18. Cabe lembrar que nessa relação estão contabilizados projetos assinados em conjunto com outros parlamentares, além de propostas que foram apresentadas e retiradas antes mesmo de iniciarem o trâmite interno.
Projetos por vereador*
Júlio Küller (PSD) 28
Maurício Silva (PSB) 20
Sebastião Mainardes (DEM) 18
George Luiz de Oliveira (PMN) 17
Alessandro Lozza (PSDB) 16
Pascoal Adura (PMDB) 16
Valtão de Souza (DEM) 16
Valfredo Laco Dzázio (PRP) 15
Alina de Almeida César (PMDB) 14
Ana Maria de Holleben (PT) 14
Edilson Fogaça (PTN) 12
Márcio Schirlo (PSB) 12
Doutor Zeca (PSDB) 11
Doutor Enoc (PTN) 11
Alysson Zampieri (PPS) 9
* Projetos assinados em conjunto foram contabilizados como um para cada vereador
A que se referem os projetos
Homenagens e honrarias 19
Denominações 15
Tributos 13
Serviços e obras 11
Eventos e feriados 9
Utilidade pública 9
Zoneamento e uso do solo 9
Planos, projetos e programas 6
Transporte coletivo 4
Comércio e indústria 3
Conselhos e comissões 3
Diversos 2
Estrutura administrativa 2
Câmara Municipal 1
Emenda à LOM 1
Imóveis 1
Posturas 1
Proibições 1
Serviços bancários 1
Projetos controversos aguardam votação
Dos assuntos que renderam mais polêmica dentro do Legislativo neste ano de 2011, grande parte já estava pendente do ano passado ou de exercícios anteriores. Foi o caso do aumento no número de vereadores, as contas desaprovadas do ex-prefeito Péricles de Holleben Mello ou a implantação de uma usina de reaproveitamento de lixo no Município. Exceção foi a reforma administrativa da Câmara Municipal, discutida e aprovada no início do ano.
Apesar disso, tramitam no Legislativo projetos de autoria de vereadores que tratam de assuntos polêmicos. Justamente pelo teor controverso, no entanto, as proposições ainda não chegaram ao plenário e não contam com uma previsão para serem votadas. É o caso, por exemplo, de projeto do vereador Alysson Zampieri (PPS) que proíbe a paralisação das sessões plenárias. Protocolada em setembro do ano passado, a proposta ainda aguarda parecer da Mesa Executiva.
Também polêmico é o projeto de Ana Maria de Holleben (PT) e Pascoal Adura (PMDB) que altera uma série de itens da Lei 7.018, a qual dispõe sobre os serviços de transporte coletivo. O projeto traz um total de 10 propostas de alteração, a maioria delas relacionada ao Conselho Municipal de Transportes. Outra questão controversa que aguarda votação é a proibição do uso de telefones celulares em agências bancárias. O projeto é de autoria de vários vereadores, idealizado por Márcio Schirlo (PSB).
Na última semana, uma proposta polêmica foi retirada pelos seus autores, Zampieri e Pascoal. O projeto em questão regulamentava a concessão de diárias de viagem aos vereadores, mas sofreu uma série de modificações pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Uma nova proposta será elaborada com a participação de todos os parlamentares. (A.G.)
Pascoal, o campeão dos microfones
Não existem estatísticas sobre os pronunciamentos feitos por vereadores nas sessões da Câmara Municipal, mas com certeza Pascoal Adura é o campeão nesse quesito. Além de utilizar a tribuna praticamente todos os dias, o peemedebista também é o que mais discursa sobre os projetos, especialmente aqueles de autoria do Executivo.
A gente tem que falar mesmo, o prefeito faz um monte de coisa errada e ninguém abre a boca. Enquanto eles continuarem fazendo bobagem eu vou cobrar sempre, garante Pascoal, único ao lado de Ana Maria de Holleben (PT) a fazer oposição declarada ao governo municipal. Outro usuário assíduo da tribuna é George Luiz de Oliveira (PMN), mas que, diferentemente de Pascoal, integra a base de governo. O que não o impede de tecer críticas ao Executivo de vez em quando.
Se não é possível medir os pronunciamentos dos vereadores, a população tem condições de acompanhar a frequência de seus representantes às sessões. Há alguns meses, o site da Câmara disponibiliza os relatórios de presença dos parlamentares. Até o dia 1º de agosto, dois vereadores mantinham 100% de presença em todas as sessões de 2011: Alessandro Lozza de Moraes (PSDB) e Márcio Schirlo (PSB).
Também se mostram bastante assíduos Júlio Küller (PSD) e Valfredo Laco Dzázio (PRP), que faltaram apenas uma vez no ano. Na outra ponta, os que contabilizam o maior número de ausências (todas justificadas) são Alysson Zampieri (PPS), com nove, e Ana Maria de Holleben (PT), com oito. (A.G.)