A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (22) os dados da arrecadação de tributos do acumulado de janeiro a julho deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado a delegacia localizada em Ponta Grossa, que engloba 62 municípios da região, somou mais de R$ 2,47 bilhões, uma alta nominal (sem o desconto da inflação) correspondente a 11%.
A variação representa quase o dobro do crescimento total do Paraná (6%) e do Brasil (6,1%). Na região fiscal em que a delegacia se encontra, que abrange todas as cidades do Paraná e de Santa Catarina, a delegacia em Ponta Grossa ocupa a segunda posição em termos de crescimento na arrecadação do ano, ficando apenas atrás de Cascavel (13,78%).
Os dados foram repassados à equipe do DC pelo delegado regional da Receita Federal, Demetrius de Moura Soares. “No ranking paranaense relativo ao crescimento na arrecadação, após Ponta Grossa figura em terceiro lugar a regional de Londrina, porém com um número muito abaixo do nosso: 6,58%. Esse nosso aumento tem ocorrido ao longo dos meses, e a expectativa é que sigamos assim até o final do ano”, avalia.
Conforme destaca Demetrius, o resultado expressivo é motivado pela industrialização. “A nossa atividade industrial está em ascensão. O melhor desempenho entre os tributos foi o do IPI, que incide na saída dos produtos do estabelecimento fabril”, aponta Soares.
Valores
O montante superior a R$ 2,74 bilhões é composto pelas contribuições previdenciárias (R$ 1,3 bilhão) e pela arrecadação fazendária (R$ 1,43 bilhão), que inclui os seguintes tributos: Imposto de Renda total, que contempla as pessoas física e jurídica e o retido na fonte (R$ 650,45 milhões), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social/COFINS (R$ 317,68 milhões), Imposto sobre Produtos Industrializados/IPI (R$ 178,32 milhões), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido/CSLL (R$ 166,92 milhões) e PIS (R$ 86,18 milhões).
Julho tem melhor resultado para o Brasil desde 2011
Em todo o país a arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões em julho de 2019. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%, o maior resultado para o mês desde 2011 (R$ 141,801 bilhões).
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com ele, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas.
Ainda segundo o chefe do centro de estudos, a arrecadação segue em crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, mas ainda está abaixo da expansão das despesas – o aumento da arrecadação ajuda o governo a cumprir as metas fiscais.
Motivadores da alta na arrecadação da região
IPI 23%
Incide sobre a saída de produto de estabelecimento industrial
Imposto de Renda total 15,2%
Incide sobre a renda, no caso das pessoas físicas, e sobre o faturamento das empresas, no caso das pessoas jurídicas
COFINS 13,6%
Destinada exclusivamente às despesas com atividades-fins das áreas de saúde, previdência e assistência social.
PIS 13,5%
Visa financiar o seguro-desemprego e o abono anual, incide sobre rendas e receitas.
CSLL 12%
Incide sobre o lucro líquido das empresas e acompanha a forma de tributação adotada para o IRPJ.
Contribuições previdenciárias 10%
Custeiam os benefícios previdenciários e incidem sobre os ganhos
*As porcentagens correspondem à variação na arrecadação acumulada de 2019 comparada ao mesmo período de 2018