Fernando Guimarães ministrou em Ponta Grossa palestra sobre a participação da sociedade no controle social e destacou necessidade de maior fiscalização e também de maior cobrança
A cidade está promovendo eventos preparatórios para a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, que acontece nos dias 7 e 8 de novembro no auditório da Reitoria do Campus Central da UEPG. Ontem, a cidade recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Guimarães. Em sua palestra realizada na sede da APAE, no Jardim Carvalho, ele destacou a participação da sociedade no controle social e ressaltou que é preciso uma cobrança ainda maior para que os resultados sejam positivos neste acompanhamento das contas públicas.
Sobre a resposta dada até agora pela comunidade, o presidente do TCE reforçou que o debate é um processo extremamente positivo. Cada reunião que a gente vai, a comunidade está participando mais e cobrando mais dos órgãos de controle. Então só vejo esse trabalho com uma avaliação positiva, com uma projeção progressiva. O pedido fica para que a sociedade tenha consciência de sua cidadania, que cobre dos seus gestores e também cobre de nós, órgãos de controle, para que tenhamos posturas mais ativas, avalia.
A conferência vai trabalhar com quatro eixos temáticos (promoção da transparência pública e acesso a informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção) e terá ainda mais duas palestras preparatórias neste mês. Uma será abordando Controle Social e outra vai abordar a participação da sociedade nas políticas públicas.
O controlador geral do município, Osires Geraldo Kapp, reforçou que essas palestras servem para sensibilizar a população a participar do processo de fiscalização. A meta é direcionar as políticas públicas, para mostrar o quê o povo efetivamente precisa e não ficar apenas na dependência de critérios do setor técnico e dos agentes políticos na utilização dos recursos públicos. Estamos vivendo em uma época de grandes transformações e de maior controle e precisamos a participação popular para legitimar os atos públicos e principalmente fiscalizar a efetiva utilização dos recursos públicos.
Avaliação
O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa, Ermar Toniolo, destacou a visita do presidente do TCE. Ele falou que vai abrir um canal direto com os observatórios do Paraná e também vai desenvolver um projeto piloto na divulgação das audiências públicas para a aprovação dos orçamentos nos municípios.
Órgão vai realizar capacitação em PG
O programa de capacitação dos servidores municipais e estaduais para o envio de processos eletrônicos ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) chegará a mais quatro cidades na próxima semana, entre elas Ponta Grossa. Na cidade, os trabalhos acontecerão na sexta-feira, dia 21, no campus da UTFPR.
Os eventos contam com o apoio das associações regionais de prefeituras e câmaras de vereadores. O objetivo do treinamento com duração de cinco horas, entre as 13 e as 18 horas é instruir os gestores e servidores públicos sobre os benefícios do envio eletrônico de requerimentos, prestações de contas, atos de pessoal, comunicações e acompanhamentos de processos, entre outros serviços do Tribunal. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site: http://www.tce.pr.gov.br/tcacao_eventos_agendados.aspx.
Todos estes procedimentos podem ser realizados pelo Portal e-ContasParaná, disponível na página do Tribunal, em www.tce.pr.gov.br. Por meio dele, os gestores públicos têm acesso a uma série de serviços que, antigamente, requeriam sua presença na sede do TCE, em Curitiba. Cadastrando-se no Portal, os interessados podem acompanhar 24 horas por dia o andamento dos processos em trâmite na Corte.