O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, defende uma completa reformulação e simplificação nos sistemas de prestação de informações aos órgãos públicos a que as empresas brasileiras estão sujeitas. Entre eles, os principais alvos de alterações devem ser o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e o Bloco K do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
"O excesso de burocracia é um dos principais entraves que tornam o país pouco atrativo para investimentos produtivos", afirma Campagnolo. Ele cita, como exemplo, o fato de o Brasil ser a nação em que as empresas gastam mais tempo para cumprir suas obrigações tributárias, segundo ranking do Banco Mundial. Em média, são 1.958 horas ao ano, número bastante superior ao da penúltima colocada, a Bolívia, onde são necessárias 1.025 horas. "Com o Brasil ainda sofrendo os efeitos da crise e precisando recuperar milhões de postos de trabalho, é fundamental criar um ambiente mais favorável à realização de negócios, e isso passa obrigatoriamente por um amplo processo de desburocratização", completa.
Complexidade
Para o presidente da Fiep, esse processo precisa começar justamente por uma simplificação de sistemas complexos como o eSocial e o Bloco K. No primeiro caso, o sistema chega a solicitar até 1,8 mil diferentes dados das companhias. No segundo, que afeta principalmente a indústria, as companhias precisam prestar informações mensais detalhadas sobre sua produção, insumos utilizados e quanto foi gasto com eles, além do registro de estoques.
"O setor produtivo não é contrário ao fornecimento de informações sobre seus negócios. Mas esses sistemas têm exigido, nos últimos anos, grandes esforços e investimentos das companhias para cumprir todas as obrigações, sem contar o risco de multas pesadas a que estão sujeitas", explica Campagnolo. "Para que nossa economia seja mais produtiva, é preciso simplificar. Assim, as empresas poderão se concentrar cada vez mais na essência de seus negócios", acrescenta.
Para comprovar o peso que obrigações como essas têm para a economia, Campagnolo cita um estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A entidade estima que, em 2018, a indústria de transformação brasileira gastou R$ 37 bilhões devido à burocracia tributária. O valor é, em média, mais de nove vezes maior do que gastam as indústrias dos principais parceiros comerciais do país, como Alemanha, Estados Unidos e China, entre outros. "São recursos que poderiam ser investidos em aumento de capacidade produtiva, novas tecnologias e inovação, e que se reverteriam em mais competitividade e geração de empregos e renda", afirma.