Prefeitos de todas as regiões do Brasil estarão nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), em Brasília, para pedir ao Governo Federal a liberação de R$ 4 bilhões extras para reforçar o caixa dos municípios neste final de ano. A parte referente aos 399 municípios do Paraná é de R$ 270,3 milhões. Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o movimento é parte da campanha 'Não deixem os Municípios afundarem'.
A mobilização recebe o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prevê a realização de várias atividades para sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional quanto à importância da liberação dos recursos. “As prefeituras estão enfrentando uma das maiores crises da sua história. A verba extra que estamos pedindo será fundamental para ajudar os municípios a honrarem seus compromissos financeiros, neste final de ano”, explica o presidente da AMP, 2º vice-presidente da CNM, prefeito de Assis Chateubriand, Marcel Micheletto.
O movimento começa na manhã desta terça (dia 21), com uma sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O objetivo do encontro é apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento. Um dos projetos prioritários para as prefeituras é a votação, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente Temer ao projeto que garante o Encontro de Contas entre o Governo Federal e as prefeituras na área previdenciária. As lideranças municipalistas defendem a derrubada do veto.
A votação da matéria foi adiada para o mesmo dia da mobilização dos municípios – 22 de novembro. Além disso, a AMP e a CNM pedem – entre outras reivindicações – a atualização dos programas federais e a prorrogação do prazo para a destinação adequada dos Resíduos Sólidos.
Aumento do FPM
A mobilização prossegue na quarta-feira (dia 22), quando haverá reunião no Auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), falará sobre o tema.
Os prefeitos esperam ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de 70% das 55 mil cidades brasileiras.
Ao meio-dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização. Finalizado o percurso, o movimento municipalista se reunirá na sede da CNM para traçar um balanço das atividades realizadas e próximos passos.
