A Prefeitura de Ponta Grossa está desenvolvendo um projeto que visa facilitar a emissão de alvarás para todas as modalidades de empresas do município. A meta é eliminar o processo físico do pedido do documento de autorização, realizando todas a etapas em um sistema online.
Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski, o programa está em fase de teste e 80% já está finalizado. “Estamos procurando oferecer maior agilidade na abertura de empresas, fazendo com que o empresário não precise se deslocar até o Paço Municipal – trazendo, assim, o tributo mais rápido para o Município”, aponta ele.
O gestor aponta que todos os órgãos envolvidos no processo serão integrados no sistema. “Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Departamento de Urbanismo, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Fazenda… tudo poderá ser solicitado digitalmente”, cita Grokoviski, destacando que o que continuará no papel são as documentações de organizações que dependem de cartórios e não da Junta Comercial, como sociedades sem fins lucrativos, por exemplo.
A apresentação dos resultados iniciais de teste deve ser feita nas nos próximos dias para que as validações e correções necessárias sejam efetuadas. A sistematização está sendo desenvolvida pela empresa que já presta serviços de Tecnologia da Informação (TI) para a Prefeitura e, segundo o secretário da Fazenda, não há custos extras para o Município.
“Esse serviço já estava previsto na licitação inicial, e primeiramente preferimos implantar o sistema de alvará online para os microempreendedores individuais (MEIs) para avaliar o seu funcionamento. A partir do lançamento oficial desse sistema os contadores farão o mesmo trabalho online que iniciaram com os MEIs para todas as empresas”, explica Cláudio Grokoviski.
Sistema semelhante
Em novembro de 2017 a Prefeitura lançou o sistema de alvará online para MEIs, até então inédito no país, segundo a coordenadora de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação, Tônia Mansani. Na ocasião, ela citou como meta a implantação do projeto para todas as modalidades de empresas.
“Temos como objetivo melhorar o ambiente de negócios para facilitar a abertura de empresas. Com a integração entre serviços, simplificamos processos e todas as partes são beneficiadas”, avalia Tônia.
