Diante dos diversos questionamentos gerados sobre os investimentos públicos na Münchenfest, festa que ocorre entre 5 e 10 de dezembro, a Prefeitura de Ponta Grossa divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (30), uma nota de esclarecimento sobre os investimentos na festa.
“Com base na lei 11.520/2013, em que o Município está autorizado a aceitar investimentos privados na Münchenfest, foi realizado em 2014 o processo de licitação nº 415, para Contratação de empresa para prestação de Serviço de Realização, Organização e Exploração da Festa Münchenfest, pelos anos de 2014 e 2015, tendo como vencedora a empresa Adonai Cobertura Estrutural e Eventos LTDA ME”, explica a Prefeitura, por meio da nota.
De acordo com a Prefeitura, a mesma empresa se manteve responsável pelas edições da festa de 2016 e 2017, conforme aditivo de contrato. “Dessa forma, quem promove e organiza a Münchenfest, realizando todos os investimentos necessários, obedecendo aos parâmetros definidos no contrato e assumindo todos os riscos financeiros dos eventos é a empresa vencedora da licitação”, aponta a nota.
Segundo o documento, a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa fica responsável pela organização do desfile dos blocos, do concurso de Rainha, e outras atividades culturais, bem como apoio ao operacional do evento, como reforço da segurança e trânsito, com agentes da Guarda Municipal e Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT). “A PMPG reforça ainda que, apesar da terceirização da festa, o Centro de Eventos é um prédio público, cuja manutenção é gerida pela gestão pública em todos os meses do ano, independente dos eventos realizados. Em 2016, foram realizados 35 eventos no local, sendo que as despesas de manutenção foram arcadas pela administração municipal durante todo este período”.
Comissão
Os investimentos da Prefeitura no Centro de Eventos tem sido assunto constante na Câmara de Vereadores, com diversos questionamentos por parte dos vereadores. Na última semana, o vereador Ricardo Zampieri (SD) apresentou requerimento que propõe a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para acompanhar o uso da estrutura e do dinheiro público durante a realização da 28ª Münchenfest. A intenção do vereador é que a CEI possa acompanhar o cumprimento dos itens previstos no edital de terceirização do evento.