Na última semana, duas importantes licitações da Prefeitura de Ponta Grossa que estavam programadas para acontecer foram suspensas: uma referente aos serviços de destinação final de resíduos sólidos (Concorrência 10/2017), no valor máximo de R$ 51,4 milhões; e outra para compra de kits de tecnologias para escolas da rede municipal (Pregão 28/2018), com valor máximo de quase R$ 9,5 milhões. Em ambos os casos a suspensão deve-se a pedidos de impugnação apresentados e que agora devem ser analisados pela Prefeitura.
As duas suspensões de processos licitatórios realizadas em uma única semana geraram bastante repercussão devido à relevância dos serviços e alto valor das licitações. No entanto, ao consultar o site da Prefeitura Municipal, na aba Licitações, é possível perceber que a suspensão de processos licitatórios tem sido uma prática comum da administração municipal.
Levantamento feito pelo Diário dos Campos aponta, por exemplo, que dos 31 editais referentes a pregões – eletrônicos e presenciais – lançados desde o começo de 2018 até a sexta-feira (23), 19 foram suspensos.
Deste montante, algumas suspensões foram geradas devido aos pedidos de impugnação e esclarecimentos, enquanto a suspensão de outros editais foram iniciativas do próprio Poder Executivo. Alguns avisos de suspensão publicados apenas informam que o certame está suspenso enquanto outros apresenta como justificativa a necessidade de realizar alterações no edital.
De acordo com a Prefeitura, "atendendo à uma orientação do Tribunal de Contas e visando ainda mais lisura e transparência nos processos administrativos a Prefeitura passou a incluir a solicitação de um documento referente ao enquadramento da modalidade das empresas participantes de processos licitatórios, gerando dúvidas e, por precaução, fazendo com que Prefeitura suspendesse as licitações que exigiam tal certidão". Ainda segundo a Prefeitura, uma nova documentação que possui a mesma finalidade já foi selecionada, e a Prefeitura está efetuando as diligências burocráticas para que na próxima semana todos os processos licitatórios sejam retomados.
Custo
De acordo com o Observatório Social, o custo para produzir um certame na modalidade presencial é de R$ 12 mil – de acordo com levantamento da Bolsa Brasileira de Mercadorias. "Então, se não há técnica e esmero para produtor o edital de maneira adequada, a cada edital suspenso temos muito dinheiro público que, simplesmente, vai pelo ralo", frisa o gestor do Observatório Social dos Campos Gerais, Pedro Manoel Pereira da Silva.
