Prazo se encerra em quatro dias e município tem de decidir se irá renovar contrato com PGA ou irá abrir nova licitação
O prefeito Marcelo Rangel (PPS) recebeu das mãos do secretário de Meio Ambiente, Valdenor Paulo Nascimento, o ‘Cenoura’, toda a documentação referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em Ponta Grossa. De acordo com o titular da pasta, será o chefe do Executivo quem irá tomar a decisão se renova o atual contrato com a Ponta Grossa Ambiental (PGA), ou opta pela abertura de uma nova licitação. Uma resposta, no entanto, deverá ocorrer somente no limite do prazo.
O contrato entre a PGA e o município de Ponta Grossa vence na segunda-feira (29), e há a possibilidade de renovação. A decisão se mantém o vínculo atual ou abre uma nova licitação, no entanto, deve ser informada antes do vencimento do contrato. A Prefeitura informou que a decisão a respeito do tema deverá ser divulgada somente na segunda-feira, e que os aspectos jurídicos do assunto estão sendo tratados internamente.
Caso a prefeitura opte por abrir uma nova concorrência, há a possibilidade de se fazer um contrato temporário com a PGA por um período menor, até que se defina o vencedor do edital. E em caso de uma nova concorrência, a PGA também poderá participar da licitação, que também deverá incluir a coleta seletiva no município.
Entreguei todas as informações, todos os dados, documentação, relatórios, todo o embasamento necessário para ele poder tomar a decisão se renova o contrato ou abre uma nova licitação, explica Cenoura. Entre os documentos entregues pelo secretário a Rangel está o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os detalhes do atual contrato entre a PGA e o município.
O documento assinado pelos vereadores Delmar Pimentel (PP), George Luiz de Oliveira (PMN), Luiz Bertoldo (PRB), Professor Careca (SDD) e Marcio Schirlo (PSB) informa que não há nenhuma irregularidade no contrato entre a Prefeitura e a PGA, e dá o aval para que haja a renovação, desde que algumas obrigações sejam cumpridas pela empresa, como limpeza de terrenos baldios, jardinamento da cidade, desobstrução de bueiros, entre outras.
Na documentação entregue por Cenoura a Rangel também constam informações a respeito da coleta seletiva, que será implantada no município, de acordo com o secretário de meio ambiente, em no máximo dois meses. No máximo, no começo de abril a coleta seletiva deve estar em funcionamento, projeta Cenoura.