Em cerimônia realizada na sede da prefeitura de Ponta Grossa na tarde desta segunda-feira (15), a prefeitura de Ponta Grossa e a Caixa Econômica assinaram contrato de R$ 60 milhões. O valor é fruto de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal pelo programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Deste total, R$ 55 milhões são para obras de pavimentação e R$ 5 milhões serão investidos na área de informática e tecnologia da Prefeitura. O contrato foi assinado entre o prefeito Marcelo Rangel (PSDB) e o superintendente regional da Caixa, Adriano Borges Resende. Participaram do evento a vice-prefeita Elizabeth Schmidt; o deputado federal, Sandro Alex (PSD); secretários municipais, além de representantes da Caixa.
Na ocasião, o superintendente regional da Caixa ressaltou que este é o maior contrato da Caixa firmado com municípios do Paraná. "Temos uma parceria muito grande entre prefeitura e Caixa. A prefeitura possui boa avaliação de risco e grau de endividamento, além de estar com todas as certidões em dia. Foi todo este empenho que permitiu que o município conseguisse os recursos", aponta ]. A parceria entre prefeitura e Caixa também foi ressaltada pelo prefeito Marcelo Rangel."São 55 milhões que serão investimentos em pavimentação e, com isso poderemos levar asfalto a todos os bairros da cidade. Ouviremos representantes das associações dos bairros para saber quais as principais demandas, para que realmente possamos atender as principais necessidades da população, solucionando um problema crônico da nossa cidade", frisa o prefeito, que ressaltou a agilidade do legislativo municipal em aprovar o projeto que autorizou a operação de crédito com a Caixa. Ainda de acordo com ele, os investimentos realizados em informática permitirão modernizar o sistema, tornando mais transparente, levando mais acessibilidade e agilidade aos serviços prestados à população.
Sandro Alex, por sua vez, frisou o trabalho pela implantação da superintendência regional da Caixa em Ponta Grossa. "Foi este trabalho e o fato de hoje termos uma superintendência aqui que permitiu esta grande conquista", frisa.
Infraestrutura
Segundo o prefeito, ainda nesta semana devem ser abertos os primeiros processos licitatórios para investimentos de R$ 5 milhões pelo programa ainda neste ano. Em 2019, serão investidos outros R$ 30 milhões – sendo R$ 25 mi para pavimentação e R$ 5 mi para a informática. E, mais R$ 25 milhões serão destinados em obras de infraestrutura em 2020. Conforme o secretário de Infraestrutura e Planejamento, Celso Sant’Anna, o primeiro bairro a receber melhorias será o Jardim Carvalho. “Transformaremos um trecho da avenida Monteiro Lobato em um binário com a Eusébio Batista Rosas. O investimento na revitalização das ruas será de aproximadamente R$ 5 milhões e a licitação deve ser feita nas próximas semanas”, aponta o engenheiro civil. A avenida Monteiro Lobato receberá obras no trecho entre as ruas Graciliano Ramos e Chafic Cury, enquanto a pavimentação da avenida Eusébio Rosas será entre as ruas José Bonifácio e Chafic Cury. "Mas, podemos dizer que, certamente, todos os bairros da cidade serão contemplados com obras deste programa", completa o prefeito. Além de estudos técnicos, as regiões contempladas devem ser definidas junto à população, com a realização de audiências nos bairros.
Segundo Rangel, quando assumiu a prefeitura em seu primeiro mandato, em 2013, a cidade contava com 49% das ruas pavimentadas, segundo dados do IBGE. Com os investimentos já realizados atualmente este índice subiu para 77%. "E, com os R$ 55 milhões que vamos investir, teremos 90% da cidade pavimentada", aponta. A estimativa é que com os investimentos sejam construídos quase 80 quilômetros de pavimentação.
Viabilização
Durante a assinatura do convênio, o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, ressaltou que a operação de crédito só foi possibilitada pela avaliação da Prefeitura de Ponta Grossa na análise da capacidade de pagamento (Capag) realizado pelo Tesouro Nacional, ligado ao Ministério da Fazenda, obtendo nota B. A adesão também foi possível graças ao trabalho liderado por Grokoviski e o procurador geral do Município, Marcus Freitas, para colocar em dia as dívidas do município, garantindo emissão da certidão negativa de débitos.
O valor de R$ 60 milhões será parcelado em 120 meses, com carência de 24 meses; prazo de pagamento em 96 meses, com juro de 4.6% ao ano.