Em Jaguariaíva, cidade dos Campos Gerais (Paraná), depois de contabilizar o montante recebido pelo IPTU, que teve vencimento na semana passada para pagamento à vista e primeira parcela, a Prefeitura destacou que conseguirá realizar o pagamento da primeira parte do 13° salário em julho, com destinação de R$ 1,8 milhão para 1.380 funcionários, como vem sendo feito nos anos anteriores.
Por conta das dificuldades financeiras geradas pelo novo coronavírus, diversas prefeituras da região estão adaptando as contas para conseguir dar conta de seus compromissos financeiros, o que inclui a folha de pagamento dos servidores e 13° salários.
Situação
Diferente do que vem acontecendo nos últimos anos, em 2020 a Prefeitura de Ponta Grossa não conseguirá antecipar o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos cerca de 9,2 mil servidores municipais em julho. O motivo, segundo destaca o Poder Executivo ao DC, é a crise econômica gerada pela covid-19, o que gerou queda na arrecadação própria e também dos repasses dos governos federal e estadual.
“Em anos anteriores, a antecipação da metade do 13º salário foi feita com provisões feitas no início do ano e a entrada de receita com a renovação de taxas que ocorre no mês de julho (alvará, ISS, etc). Esta antecipação não será possível em 2020, pois parte das provisões do Município já foi usada para o fechamento da folha de maio, visto que o auxílio financeiro do governo federal veio apenas em junho, e o lançamento das taxas foi postergado para o mês de agosto”, destaca a Prefeitura, por meio de nota. O Poder Executivo estima uma queda de R$ 96 milhões no orçamento projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020.
O Poder Executivo agora trabalha para realizar o pagamento do 13º salário dentro dos prazos legais – o que significa pagamento da primeira parcela até o dia 30 de novembro e segunda parcela até o dia 20 de dezembro. No total, a Prefeitura de Ponta Grossa deve gastar cerca de R$ 21 milhões no pagamento da gratificação, sendo R$ 11 milhões na primeira parcela e R$ 10 milhões na segunda parcela.
Em Castro, a Prefeitura tem o costume de pagar a primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais em setembro. Neste ano, no entanto, conforme informou a assessoria de comunicação, ainda não há nada definido sobre o prazo em que o valor será creditado na conta dos mais de 2,5 mil servidores. Em 2019, a Prefeitura de Castro destinou R$ 6,5 mi para o 13° do funcionalismo.
Em Telêmaco Borba, por sua vez, a Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que conseguirá realizar o pagamento da primeira parcelada gratificação em junho, como vem acontecendo em anos anteriores. Em 2019, o 13° foi pago para dois mil servidores, o que totalizou valor bruto de quase R$ 5,6 milhões.