O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o ‘Gabão’, defendeu ontem, durante a abertura do evento ‘Novos Gestores’, a revisão urgente do pacto federativo. O encontro, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prossegue até hoje em Curitiba. O encontro está discutindo temas como a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as providências de final e de início de mandato dos prefeitos, o Plano Nacional de Educação (PNE) e o projeto que garante uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo entre as Prefeituras.
Para Gabão, o atual modelo de distribuição dos recursos entre os entes federados prejudica as Prefeituras porque é desigual, já que os municípios recebem 18% de tudo o que a União arrecada em impostos. Além disso, as prefeituras são obrigadas a assumir uma série de responsabilidades que, muitas vezes, não são suas, como o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Por isso, precisamos fazer uma revisão urgente do pacto federativo para equilibrar as receitas entre os entes federados e possibilitar que as prefeituras tenham mais recursos para executar as ações que precisam em benefício da população, enfatizou.
Mais informações na edição impressa do DC desta quarta-feira.