A secretaria de estado da agricultura e abastecimento retomou o Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a compra de terra para trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, numa ação complementar à reforma agrária.
Suspenso desde abril do ano passado, o programa passou por adequação de suas normas e agora retorna em todo país com aumento no teto de financiamento para ampliar o número de famílias atendidas. No Paraná, solenidade em Curitiba marcou o reinício das atividades do programa de crédito fundiário.
A expectativa da subsecretária nacional do Reordenamento Agrário, Raquel Porto Santori é atender entre 350 a 400 contratos no estado a partir do ano que vem. Isso porque uma proposta que começa a ser analisada agora só será contratada a partir de 2019, período necessário para o trâmite dos processos. Santori defendeu a redução do período de análise da documentação para atender rapidamente a demanda.
Para o diretor da secretaria da agricultura, Richardson de Souza, a retomada desse programa representa a oportunidade de contribuir com os agricultores familiares que precisam de acesso à terra. “Nossa equipe está ansiosa em levar esse benefício aos agricultores”, afirmou.
Para a retomada, várias adequações e alterações foram feitas para que mais famílias pudessem ser enquadradas no programa. Houve um aumento substancial no valor liberado para compra de terras, que era de R$ 80 mil por família. Agora, esse teto passou a R$ 140 mil, que permite atender mais demandas no estado.
Na avaliação do engenheiro agrônomo Marcio da Silva, coordenador do programa Crédito Fundiário na secretaria da agricultura, esse valor ainda enfrenta limitações na compra de terra em determinadas localidades nas regiões oeste e norte, as mais valorizadas do Paraná.
Juros
Uma alteração importante é o aumento nos juros, de 2% ao ano passou para 2,5%, ainda assim compatível com a atividade da agricultura familiar. O rebate fixo de 20% permanece inalterado, mas foi extinto o rebate adicional de10% que havia antes.