O governo do Paraná iniciou nesta segunda-feira (23) o processo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com a formalização de três projetos. A iniciativa inclui a construção e gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara (PIP) e implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Departamento de Trânsito do Paraná (Detran). Além disso, o estado prevê a criação de uma central de atendimento ao cidadão.
“O Paraná está tirando do papel um plano que resultará em novos investimentos”, afirmou o governador Ratinho Júnior na solenidade de apresentação das primeiras PPPs do Paraná. Além dos três projetos iniciais, o estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação.
O valor estimado para os três primeiros projetos do programa de PPPs soma R$ 630 milhões. Além de economizar com esses investimentos, o estado também deixa de gastar com a manutenção dos pátios veiculares e com as refeições do sistema penitenciário.
Ratinho Junior disse que as parcerias com o setor privado devem agilizar e dar mais eficiência aos serviços prestados pelo governo do estado. Ele reforçou que o modelo de PPPs é adotado há muito tempo nos países de primeiro mundo com bons resultados.
“Vamos avançar para que o Paraná tenha bons parceiros privados que possam prestar serviço público”, disse. “A ideia é fazer com que o Paraná fique do tamanho ideal para atender o cidadão e fazer com que o imposto pago pelos paranaenses possa ser melhor aplicado e de forma eficiente”, afirmou.
A nova penitenciária e os pátios veiculares já foram qualificados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR) do governo do estado, enquanto o processo da central está em fase final de aprovação.
Penitenciária
A PIP será construída no mesmo terreno onde já estão instaladas duas unidades prisionais do estado (PEP I e PEP II), mas com diferenciais importantes para a ressocialização de presos. Ela terá espaço para 500 homens com progressão de regime de cumprimento de pena.
Pátios
No caso do pátio de veículos, a intenção do governo é melhorar a prestação de serviços aos paranaenses. O modelo deverá ser de concessão comum, na qual o valor pago pelos usuários remunera a concessionária. A empresa privada fará a gestão dos pátios e o leilão dos veículos que não forem retirados pelos proprietários. Os espaços atualmente administrados pelo Detran geram uma despesa mensal em torno de R$ 10 milhões.
Central de atendimento
O estado deverá construir 33 centrais de atendimento ao cidadão em todo o Paraná, onde serão ofertados, de forma unificada, serviços públicos estaduais, federais e municipais, como a emissão de documentos e acesso a benefícios.