A Prefeitura de Ponta Grossa tem investido ao longo dos últimos meses em diversas ações emergenciais para o combate do novo coronavírus. Desde o início da pandemia até meados de julho, os investimentos específicos para o combate à covid-19 chegam a R$ 2,6 milhões, conforme informações divulgadas em aba específica no Portal da Transparência do Município. Os valores correspondem a empenhos realizados até agora para pagamento de serviços e licitações de diversos materiais. A despesa empenhada se refere àquela que já teve o recurso para pagamento separado.
Os valores correspondem a empenhos realizados até agora e incluem pagamento de serviços contratados e licitações. A despesa empenhada se refere àquela que já teve o recurso para pagamento separado.Os valores correspondem a valores empenhados até agora e incluem pagamento de serviços contratados e licitações. A despesa empenhada se refere àquela que já teve o recurso para pagamento separado.
Do total empenhado, a maior parte dos recursos foi aplicada pela Fundação Municipal de Saúde: até o final de maio – última data em que constam os valores empenhados no site – os investimentos pela Fundação Municipal de Saúde totalizam R$ 2,4 milhões. Os valores incluem empenho de R$ 1,4 milhão para contratação de empresa para prestação de serviço nas unidades de saúde, disponibilizando médicos.
A Prefeitura também realizou processo de licitação para compra de álcool em gel e dispenser; aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros materiais, que incluem máscaras, macacões impermeáveis, luvas, oxímetros de dedo adulto e pediátrico, cadeira de roda, saco de cadáver, avental cirúrgico. No valor empenhado pela fundação estão incluídos ainda recursos para aquisição de material de higiene, equipamentos médicos, entre outros.
Também conforme o Portal da Transparência, no início de agosto, a Fundação de Saúde investirá outros R$ 688,5 mil para a compra de máscaras.
Período sem empenhos
O último empenho registrado pela Fundação Municipal de Saúde na aba Covid-19 do Portal da Transparência data de 26 de maio, quase dois meses atrás. Segundo o secretário adjunto da Fundação Municipal de Saúde, Luiz Antônio Delgobo, isso se deve porque a compra de parte dos medicamentos não foi relacionada diretamente à covid.
A Fundação de Saúde já contava com ata de registro de preço de quase todos os materiais e insumos que seriam necessários no combate à doença num primeiro momento, e que foram adquiridos ainda no início da pandemia, prevendo a futura escassez destes materiais. “Tem muita coisa que a gente já tinha adquirido. Com verbas exclusivas da covid, tem coisa que ainda vai aparecer [na aba] porque ainda não concluímos a compra”, aponta.
Os recursos destinados ao enfrentamento da covid-19 são provenientes, em grande parte, dos governos federal e estadual. Pela Câmara de Vereadores foram aprovados projetos de lei que determinam abertura de crédito adicional de R$ 2,2 milhões para o combate à covid, correspondendo a recursos oriundos do Ministério da Saúde, de emendas parlamentares e recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde.
Assistência Social
Pela Fundação Municipal de Assistência Social, foram empenhados R$ 144,3 mil até 9 de julho. Deste valor, R$ 131,4 milhões foram destinados à aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de risco. Os recursos também foram utilizados na compra de máscaras, galões e frascos de álcool em gel, máscaras com respiradores, luvas, entre outros.