A Prefeitura de Ponta Grossa entra em 2016 com R$ 175 milhões em dívidas, segundo o secretário de Gestão Financeira Odaílton Souza. Por ano, o município tem desembolsado cerca de R$ 40 milhões, somente para quitar os débitos. Em três anos, a gestão afirma ter diminuído R$ 112 milhões, uma redução de 40% em relação à dívida que assumiu em 2013, que era de R$ 287 milhões.
Em entrevista exclusiva ao Diário dos Campos, o titular das finanças públicas afirma ter o orçamento ‘engessado’, sobretudo por conta de obrigações com a folha de pagamento, que pesa em mais da metade do orçamento do município, além da arrecadação ainda baixa, segundo Souza. O secretário de Gestão Financeira ainda afirma que a decisão de antecipar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi para diminuir a inadimplência, que hoje representa cerca de R$ 25 milhões que deixam de ir para os cofres públicos. Por fim, Odaílton Souza ainda explica que o orçamento de 2016 do município, traçado em R$ 720 milhões, se baseou em um cenário mais pessimista de receitas e gastos. Confira trechos da entrevista:
Folha de pagamento
Estamos dentro do limite prudencial,50,27%. A folha foi paga em dia, não temos nenhuma pendência com os funcionários, está tudo regularizado. A gente veio de dois anos de aumento real, e no terceiro ano demos a inflação, mas não conseguimos dar o aumento real. Tivemos dificuldades, em 2013 e 2014 consegui antecipar o 13º, em 2015 a gente já não conseguiu fazer isso. Foi uma decisão difícil de tomar, porque tinha uma reserva financeira, mas tinha queda de arrecadação. E antecipar era temerário, porque poderia antecipar o 13º e atrasar o salário. Por conta dessa instabilidade da arrecadação no final do ano decidimos não antecipar. Não antecipei, mas também não atrasei (salários) e tudo foi pago dentro do prazo. É muito provável que em 2016 continue essa tendência. Não vejo, até pela elevação da inflação, a possibilidade de aumento real para o funcionalismo público. Acho difícil que a gente consiga trabalhar com isso por conta de todo o cenário. É praticamente impossível alguém trabalhar com aumento real hoje.
Gerir as contas
A cidade não é só para pagar salários de funcionários. Ela tem que funcionar. Tem que ter saúde, educação, asfalto. Hoje o orçamento de Ponta Grossa infelizmente é muito baixo perto de outras cidades. Existem vários fatores que levam a isso, e como corrigir? Uma das ações foi com o serviço de georreferenciamento, que aumentou a arrecadação. Mas é difícil aumentar a arrecadação sem aumentar imposto. A gente tentou trabalhar muito mais com fiscalização, principalmente no IPTU. Em 2013 e 2014 trabalhamos com fiscalização de ISS, que foram especialmente bons de crescimento em Ponta Grossa, o mercado de serviço fomentou e tivemos aumento de arrecadação com isso. A gente está trabalhando em aumentar a arrecadação sem efetivamente aumentar os impostos. Mas a gente sabe que também tem de cortar gastos, mas fazer estes cortes em uma cidade que já tem um orçamento pequeno, com demandas gigantescas, é difícil, é uma equação muito complicada de ser solucionada.
Aplicação dos recursos
Eu tenho que manter a cidade funcionando, em todas as pastas, com 20% do orçamento. Então não tem recurso suficiente para tudo. A gente trabalha com verbas de operações de crédito para fazer obras. As obras de infraestrutura e pavimentação são basicamente são com dinheiro que vem do governo federal e estadual, mas que eu vou ter que pagar um dia. E o município hoje está muito endividado por questões do passado. A gente sofre com precatório, com bloqueio judicial, a gente fica engessado.
IPTU
O contribuinte construiu a casa e não regularizou, ele vem e fala que o IPTU dobrou. Sim, mas o tamanho (do imóvel) também. Então o que subiu não foi o imposto, mas a sua casa. A diferença é que você não tinha contado, eu fui lá e descobri. Tem muita gente devendo para o município, que cobra, mas o contribuinte não paga. Esse foi um dos motivos que levou a gente a antecipar o IPTU. Falam que a gente estava precisando de dinheiro e por isso antecipamos receita. Não é bem isso. É inegável que quem tem disponibilidade com desconto de 20%, paga antecipado. Já era em 10 vezes, o máximo que posso cobrar é em 12 vezes, e para isso precisava começar a cobrar em janeiro. Foi uma forma de tentar diminuir a inadimplência, parcelando, e com uma tarifa um pouco menor, a pessoa inclua no seu orçamento. O IPTU é o imposto mais invasivo, cobrado sobre uma coisa que é primordial para uma pessoa. Então tem que ter um certo cuidado. Apesar de ser necessário para o município, sabemos que muitas vezes a pessoa não consegue pagar o IPTU, principalmente durante uma crise. A inadimplência é reflexo puro de que as pessoas não puderam pagar. Tiveram tantos problemas, aumento de luz, gás, alimentação, a primeira coisa que deixam de pagar são os impostos. Por isso de alargar o prazo.
Previsão pessimista
A gente foi pessimista na receita, tenho sempre que seguir a prudência. Orçar sempre pensando no pior, ou seja, naquilo que eu posso realizar, e estimar despesas sempre pelo pior também, que elas vão aumentar. Porque isso aumenta a minha segurança na execução orçamentária. Se eu fizer o contrário, que vai arrecadar muito e gastar muito, depois que eu gasto eu sou obrigado a pagar, e se esse dinheiro não vier, a coisa complica. Em 2015 sofremos isso, porque fomos muito otimistas no orçamento e ele sofreu quedas. Obviamente existe uma perspectiva de aumento de despesas também. Porque fizemos um orçamento de inflação a 10,5%, a luz subiu mais de 50% no ano passado. E isso impacta o setor público diretamente. As mesmas despesas que as pessoas sentem, o setor público sente igual. Obviamente isso demanda que a gente tenha mais prudência na hora de gastar, seja mais comedido na hora de ajuizar os gastos.