O vereador Paulo (Cenoura) do Nascimento (PSC) afirmou hoje (13) na sessão da Câmara Municipal de Ponta Grossa que vai protocolar um Projeto de Lei ainda nesta semana para sugerir o pagamento, pelo Executivo, de uma renda mínima para os catadores de materiais recicláveis como forma de incentivo.
O parlamentar sugere pelo menos meio salário mínimo mensal para cada catador cadastrado na Prefeitura de Ponta Grossa. Atualmente, o município conta com 462 catadores cadastrados.
Cenoura disse que ainda não tem o impacto financeiro do projeto. O salário mínimo atualmente em vigor no país é de R$ 880. Se cada um dos 462 catadores receberem meio salário, o impacto mensal será de R$ 203,2 mil. “Ele seria aplicado no ano que vem, com o próximo orçamento”, diz. O orçamento de 2017 aprovado na Câmara Municipal gira em torno de R$ 716 milhões para o ano.
“Hoje cada catador recebe por mês uma média de R$ 800 a R$ 900. Queremos que eles cheguem a dois salários mínimos por mês como forma de incentivo”, afirma Cenoura. Ponta Grossa aumentou o número de pontos de coleta seletiva, e as associações têm aumentado a demanda.
Sessão
A sessão de hoje aprovou nove Projetos de Lei. Foram aprovados em segunda discussão e seguem para sanção do prefeito o título de Cidadão Honorário do blogueiro Johnny Willian Soares, uma revogação e uma alteração em leis municipais que tratam de salários de engenheiros e ainda uma alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal.
Os vereadores ainda aprovaram em primeira discussão mudanças técnicas no zoneamento em novos loteamentos, um projeto do vereador Daniel (Milla) Fracaro (PV) que trata da castração de animais domésticos e a concessão de um título de cidadania a Paulo César Rodrigues. Os projetos serão votados em segunda discussão na próxima semana.
O projeto que aborda a castração de animais amplia o serviço gratuito prestado pelo programa Castramóvel, fazendo com que o Executivo custeie os remédios usados no pós-operatório de cães e gatos.