Índice provisório divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda coloca Ponta Grossa na 5ª posição do estado, registrando o maior crescimento para 2019
O Município de Ponta Grossa superou Foz do Iguaçu na previsão de repasse pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou esta semana o índice provisório para repasse dos recursos aos 399 municípios do estado, indicando Ponta Grossa na 5ª posição, com um aumento de 2.74% no índice de cálculo para distribuição do imposto em 2019. Com isso, além de figurar entre os 10 primeiros municípios no repasse, Ponta Grossa também registra o maior crescimento no índice.
“É uma grande conquista para Ponta Grossa, que em 2018 já havia conseguido superar Maringá nesse ranking. Com isso, ficamos como o segundo maior município do interior em repasse de ICMS. Nós prevíamos superar Foz do Iguaçu, que é uma potência por conta da Usina Hidrelétrica de Itaipu, mas não prevíamos que seria já no próximo ano. Representa uma importante vitória para nosso município, porque é reflexo direto do processo de industrialização que teve início em 2013, com a atração de novos empreendimentos e fortalecimento do nosso parque industrial. Quanto mais estabelecidas estão as novas indústrias, maior será o valor de ICMS destinado ao nosso Município. Então além da geração de empregos, esse processo de industrialização também é extremamente positivo para a nossa receita”, comemora o prefeito, Marcelo Rangel.
Conforme o índice provisório divulgado pela Secretaria de Fazenda do Estado, dos dez primeiros municípios nessa listagem, apenas três deles registraram crescimento no índice, sendo São José dos Pinhais, Toledo e Ponta Grossa.
Este índice é usado como base de cálculo da distribuição do ICMS arrecadado com a produção em todo o Estado para os municípios paranaenses. Com este crescimento, a projeção da Secretaria Estadual da Fazenda é que Ponta Grossa receba R$ 186 milhões em repasse de ICMS no próximo ano, valor 5,6% maior que a previsão de 2017, de R$ R$ 176 milhões.
“O ICMS é hoje a maior receita que o Município tem de transferência constitucional, representando cerca de 30% do nosso orçamento e esse crescimento é muito significativo para o planejamento de nosso orçamento e ações para o próximo ano. Um crescimento de 5,6% no repasse, provavelmente acima da inflação do período, dará à administração margem para realizar novos investimentos, mais fôlego para planejar o orçamento do próximo ano, nos deixando cada vez mais próximos de um orçamento de R$ 1 bilhão, a meta da administração para se alcançar até o fim deste governo”, avalia o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Impacto dos setores
Para formação desse novo índice, o setor da Indústria contribuiu com R$ 4,7 bilhões; o Comércio com R$ 1,8 bilhões; Serviços tributados pelo ICMS com R$ 1.3 bilhões; e a Produção Primária com R$ 454 milhões. O Valor Adicionado total do município no ano base de 2017 foi R$ 8,3 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões do ano de 2016. “Ou seja, teve incremento em Valor Adicionado de 2,4%, muito próximo ao incremento do índice. O setor da Indústria corresponde a mais de 60% do Valor Adicionado total do Município, um número muito significativo. Nessa evolução, o setor que mais cresceu foi o de Serviços, com crescimento superior a 4% no comparativo entre 2016 e 2017”, detalha Grokoviski.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, Paulo Carbonare, Ponta Grossa passou, desde 2013, pela implantação de mais de 40 indústrias, transformando o Município no maior parque industrial do interior do Estado. Com isso, o reflexo do ICMS deve continuar sendo sentido ao longo dos próximos anos.
“Ponta Grossa conta com uma economia cada vez mais forte e esse crescimento prova o nosso potencial em todos os setores. Como a industrialização é uma força motriz dos outros setores, já que cada emprego direto gerado na indústria, por exemplo, gera outros 4 indiretos no comércio e nos serviços, estamos nos destacando em todas as áreas. Foi divulgado nessa semana o balanço de empresas abertas na nossa região no primeiro quadrimestre e o aumento foi de mais de 35%, isso sem considerar os nossos microempreendedores individuais. Além disso, nosso saldo de empregos vem sendo positivo constantemente e destaca Ponta Grossa no estado. No ano passado, por exemplo, tivemos o maior saldo entre as grandes cidades do Paraná”, destaca Carbonare.
Impacto paralisação
Apesar da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 ser de R$ 176 milhões com o repasse de ICMS, o valor deve ser o menor que o previsto em decorrência do impacto da paralisação dos transportes no último mês. Já no início de junho a Prefeitura registrou uma queda significativa no repasse, sendo que dos R$ 1.2 milhão estimado para entrar nos cofres do Município, apenas R$ 400 mil foram repassados; no repasse da segunda semana, previsto em R$ 3 milhões, apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi destinado à Ponta Grossa. Durante o mês de junho em 2017 o repasse total de ICMS foi de R$ 9 milhões, mas a Prefeitura prevê que neste ano ficará em menos de R$ 7 milhões.
Posição no Estado/2019
Curitiba
Araucária
São José dos Pinhais
Londrina
Ponta Grossa
Foz do Iguaçu
Maringá
Cascavel
Toledo
Guarapuava
Variação Percentual do índice/2019
– Ponta Grossa – 2,74%
– Toledo – 2,37%
– São José dos Pinhais – 2,23%