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Políticos têm uma semana para mudar de partido

Divulgação
Alysson Zampieri deve ser um dos que mudarão de partido

 

 

Os políticos que desejarem mudar de partido têm uma semana para efetivarem as transferências. A ‘janela partidária’ se encerra em sete dias, de acordo com a emenda constitucional 91, publicada no dia 19 de fevereiro e que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato.

Em Ponta Grossa, especulam-se mudanças sobretudo no Legislativo. José Nilson Ribeiro, o ‘Nilsão’, informou nesta semana que deixa o PT em direção ao recém -criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que também deverá ser a casa de Júlio Kuller, que deverá voltar à Câmara nas próximas semanas. Daniel Milla (PSDB), Ezequiel Bueno (PRB), Adélia Aparecida Souza (PSD), Alysson Zampieri (PPS) e Izaias Salustiano (PSDC) também podem mudar de legenda nas próximas semanas.

A janela partidária é referente ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07. A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

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