Documento questionado em audiência pública apresenta partes idênticas a de outros planos de municípios da região
A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ponta Grossa elaborada pelo município e atualmente em análise na Câmara de Vereadores apresenta trechos idênticos a de documentos já existentes em outros municípios.
Uma análise entre a versão do Plano de Saneamento de Ponta Grossa e os planos de Castro e Palmeira mostra que, mais de dez páginas apresentam conteúdos idênticos ou muito semelhantes. A primeira versão do Plano de Saneamento enviada em dezembro pela Prefeitura de Ponta Grossa à Câmara segundo apurou o Diário dos Campos apresentava um trecho mencionando a cidade de Palmeira, em vez de Ponta Grossa.
Entre as partes copiadas estão metas e objetivos, plano de contingências, além de trechos dos objetivos e prioridades. Além dos planos de Palmeira e Castro, Toledo também tem partes idênticas à versão apresentada pela Prefeitura de Ponta Grossa. Na página 7 do documento de Ponta Grossa, por exemplo, o texto afirma que O Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB, tem por objetivo apresentar o diagnóstico do saneamento básico no território do município e definir o planejamento para o setor. Destina-se a formular as linhas de ações estruturantes e operacionais referentes ao Saneamento Básico, especificamente no que se refere ao abastecimento de água em quantidade e qualidade, a coleta, tratamento e disposição final adequada de seus resíduos. A página 5 do Plano de Saneamento de Palmeira apresenta exatamente o mesmo trecho. (Confira detalhes na arte)
Outro trecho bastante semelhante entre os planos é o item objetivos e metas. As páginas dos documentos da região só diferem quando são especificados prazos, por exemplo, em Ponta Grossa informando que se trata do período entre 2016 e 2046 (em Palmeira é de 2014 a 2044, Castro entre 2013 e 2043), as demais metas são exatamente as mesmas, para todos os municípios.
A autoria do Plano de Saneamento é atribuída à Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS), com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) e para Paulo Barros, presidente do Iplan e um dos autores da revisão, os trechos iguais não configuram como cópia. Não diria que são cópias. Foram usados documentos como referências, que apontaram o caminho para a elaboração do Plano, e conforme foi apontado na audiência pública, estas referências serão devidamente colocadas, assim como outras alterações sugeridas, alega o engenheiro.
Falhas
Não é a primeira vez que falhas são apontadas na revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Ponta Grossa. Em dezembro, quando o município apresentou a primeira versão do documento e encaminhou à Câmara, o DC verificou que em trechos do documento havia uma menção à cidade de Palmeira, bem como antecipava o resultado de uma audiência pública que ainda não havia acontecido. A autoria do Plano também não era informada. Na época, o presidente da ARAS, Márcio Ferreira, atribuiu as falhas a erros de digitação.
O Plano de Saneamento Básico podem ser acessados nos sites:
Ponta Grossa http://www.pontagrossa.pr.gov.br/files/pmsb_ponta_grossa_rev_01_verd_dez2015_final_dia12.pdf
Palmeira
http://www.palmeira.pr.gov.br/wp-content/uploads/2014/02/plano-municipal-saneamento-basico.pdf
Castro
http://www.camaracastro.pr.gov.br/anexos/AnexodaLein28532014.pdf
Cópias serão entregues ao MP, vereadores e Prefeitura
O advogado Marcius Nadal representante do Instituto Conviva informou que levará versões dos planos de saneamento dos municípios e a revisão apresentada pelo Iplan de Ponta Grossa para o Ministério Público do Paraná (MP-PR), Prefeitura e vereadores. A intenção de Nadal é alertar para o fato de haver cópia entre os documentos. Quero alertar vereadores, prefeito e Ministério Público, para que tomem conhecimento e alegarem que não sabiam, disse. No meu entendimento, não se trata somente de um problema técnico, mas de falsificação de documento, acusou o advogado.
O presidente do Iplan, Paulo Barros, informou que todas as alterações e falhas apontadas no Plano de Saneamento já estão sendo revistas e que uma terceira versão do documento em breve estará disponível. Queremos definir o quanto antes esta questão, mas, com certeza, as demandas apontadas pelas entidades na audiência pública serão atendidas e a nova versão do plano terá publicidade, garante Barros.