O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Fernando Furiatti; entre outras lideranças do Estado, além de representantes da Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), contratada pela União para fazer os estudos de viabilidade para a concessão de rodovias em todo Estado à iniciativa privada, estiveram em Ponta Grossa na manhã desta quarta-feira (27), em reunião técnica com o prefeito Marcelo Rangel (PSDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Milla (PV), além de integrantes de outras entidades.
O objetivo, segundo Sandro Alex, foi apresentar a empresa que está realizando o estudo junto com os governos estadual e federal, para o leilão das concessões dos 4,1 mil quilômetros de rodovias do Paraná. "Estamos percorrendo o estado. Ontem [terça-feira, 26] apresentamos o trabalho em Curitiba, hoje em Ponta Grossa para técnicos, profissionais do DER, lideranças políticas, para mostrar os objetivos e diretrizes que serão seguidos", explica. Na reunião, a empresa apresentou as etapas que estão em andamento, assim como os próximos passos a serem tomados para que a estruturação dos projetos seja concluída em julho de 2020.
Na primeira reunião para apresentação do cronograma de atividades, em Curitiba, o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o objetivo dos grupos de trabalho do Governo do Estado e da União é garantir uma modelagem moderna de concessão. “O que estamos propondo no lote de concessões do Paraná, que é o maior do Brasil, é uma modelagem com menores tarifas, que garanta valor justo para os usuários e investimentos importantes”, destacou. Conforme o secretário, após a apresentação da modelagem sugerida pela empresa, o cronograma de ações prevê a realização de audiências públicas e consultas, em que a população vai poder participar diretamente do processo.
Na terça-feira (26), o governador Ratinho Junior (PSD) assinou o decreto que cria o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto – GTAAC-Paraná que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, vai acompanhar o processo de estruturação de concessão de parte da malha rodoviária do Paraná e também monitorar os convênios de delegação atualmente vigentes.
Com o leilão, previsto para ocorrer até 2021, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais. Atualmente são 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada, cujos contratos terminam em dois anos.
Cronograma
Pelo cronograma da EPL, o estudo de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica está previsto para ser concluído em julho de 2020. Ele vai concentrar todas as informações previstas para a licitação, incluindo formas de cobranças, projetos prioritários e valores previstos de tarifas.
Após essa etapa, serão feitas audiências públicas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Na sequência, é feita uma análise pelo Tribunal de Contas da União, para então ser feita a licitação. A previsão é que esse processo termine no segundo semestre de 2021.