A Secretaria de Estado da Fazenda repassou, no primeiro semestre deste ano, R$ 3,7 bilhões para as 399 prefeituras do Paraná. Os depósitos são feitos a cada terça-feira e se referem à parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada constitucionalmente aos municípios.
E, conforme índice provisório divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda, nestes primeiros seis meses do ano, Ponta Grossa conseguiu se manter na quinta posição do estado, novamente superando cidades como Foz do Iguaçu e Maringá. Desde janeiro até a primeira semana de julho, Ponta Grossa recebeu R$ 91.573.773,28 – valor bruto – em ICMS, aumento de 4,02% em relação ao recebido no mesmo período do ano passado. PG ficou atrás de Curitiba, Araucária, São José dos Pinhais e Londrina no total arrecadado. "O crescimento é satisfatório em relação ao mesmo período do ano passado porque ficou acima da inflação", explica o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
A expectativa, conforme o secretário, é que o repasse de ICMS para Ponta Grossa atinja R$ 182 milhões neste ano. "Como já chegamos a R$ 91,5 milhões em seis meses, certamente este montante será atingido", aponta. Hoje, o ICMS se configura como a maior receita do Município. "Este recurso é muito importante porque, além das obrigações constitucionais, como a destinação para saúde e educação – o restante é recurso livre. Diferente do FPM, que uma parte vai para pagamento de precatórios, o recurso do ICMS não está comprometido", explica.
Repasse
Os valores semanais variam de acordo com a arrecadação do imposto, já que a Constituição Federal destina 25% do ICMS às administrações municipais. Recursos são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. O último depósito, efetuado na terça-feira (2), foi de R$ 120,7 milhões.
No ano passado, o Paraná repassou R$ 7,5 bilhões (ICMS bruto) às prefeituras. Para 2020, a previsão deve alcançar R$ 7,9 bilhões.
Cálculo
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é calculado com base em sete coeficientes, que consideram: o valor adicionado – operações relativas ao ICMS; a população rural do município; o fator área; o número de propriedades rurais; o valor da produção agropecuária; o fator ambiental e o índice igualitário.