Município faz levantamento de quais áreas públicas pode colocar à venda e quitar parte de dívida com precatórios
Na tentativa de quitar parte de uma dívida de R$ 111 milhões, a Prefeitura de Ponta Grossa pretende colocar à venda mais de 40 terrenos públicos. O leilão de áreas que pertencem ao município foi apresentada na última semana e é mais uma tentativa para sanar a dívida de precatórios que o município possui.
A Prefeitura informa que há uma lista inicial de 47 terrenos que poderiam vir a ser leiloados. O número, de acordo com a administração, não é fechado porque a relação de quais áreas estão aptas a serem leiloadas ainda está sob elaboração da Secretaria de Administração, Prolar, e outras pastas do Executivo.
Ao apresentar a proposta que integra o chamado ‘Desenvolve PG’, programa de governo que quer aumentar a arrecadação no município a Prefeitura afirmou que o leilão de terrenos públicos pode render até R$ 30 milhões. O leilão e venda destes terrenos é voltado única e exclusivamente para os precatórios. Todo o recursos obtidos com a venda dessas áreas vai diretamente para pagar estas dívidas, afirma o Procurador-Geral do Município, Marcus Vinicius Freitas.
Esta proposta surgiu de uma peculiaridade que temos em Ponta Grossa. Se comparado com outros municípios, como Maringá, Londrina, ou Cascavel, o índice de terrenos públicos em Ponta Grossa é muito elevado. Seriam cerca de 800 imóveis, em um levantamento inicial, afirma Maurício Silva, secretário de Governo. Tem muitos imóveis em que não existe a viabilidade de fazer uso público deles, então há uma vantagem em fazer a alienação deles. São terrenos sujo, baldios, que estão incomodando a população e também não há receita nenhuma com esses terrenos. E a partir do momento em que eles são vendidos, se começa a pagar IPTU, com a tendência de aumentar a arrecadação, prossegue o secretário.
Antes de irem a leilão, os terrenos públicos passarão por uma análise de todas as secretarias, caso nenhuma pasta manifeste interesse pela área, ou algum tipo de objeção à venda, o imóvel é habilitado para a venda.
A venda destes terrenos precisa ser aprovada pela Câmara, que deve receber a proposta como um único projeto. A ideia é que com um pacote de imóveis para venda, a proposta tramite com mais rapidez no Legislativo.