A Petrobras e a Advocacia-Geral da União (AGU) foram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) pedir que a greve de petroleiros, prevista para amanhã (30), seja considerada ilegal, sob pena de multa de R$ 10 milhões por dia aos sindicatos responsáveis caso haja paralisação.
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político. O petroleiros pedem, por exemplo, a demissão do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente.
O movimento dos petroleiros ocorre após nove dias de paralisação de caminhoneiros, que resultou em uma crise de abastecimento em diversas cidades brasileiras, sobretudo de combustíveis e alimentos.
Uma greve neste momento, argumenta a AGU, levaria a um severo agravamento da situação em hospitais e escolas, por exemplo, uma vez que “a redução da produção ou a sua completa paralisação geram prejuízos gravíssimos à sociedade, tendo em vista o potencial para prejudicar o abastecimento do mercado interno de gás natural, petróleo e seus derivados”.
“Nessa linha é inadmissível admitir que a atuação oportunista de determinado grupo enseja a ausência de serviços públicos essenciais, em prejuízo de toda a sociedade”, escreveu a advogada-geral da União, Grace Mendonça, no pedido ao TST.
Segundo a Petrobras e a AGU, uma greve de petroleiros neste momento pode levar a prejuízos da ordem de R$ 349 milhões por dia à Petrobras, decorrentes da interrupção da produção de combustíveis.