Os pequenos construtores começaram 2020 novamente apreensivos com a falta de recursos para a assinatura de contratos dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O problema acontece porque o Governo Federal provisionou R$ 50 milhões de contrapartida para o programa, que é mantido com 90% do FGTS e 10% do Orçamento Geral da União (OGU). Ocorre que o dinheiro aportado pela OGU já esgotou na maioria dos estados, o que causa uma paralisação geral no setor.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Pequenos Construtores (FENAPC), Fabiano Zica, essa instabilidade causa incerteza no mercado e prejudica diretamente as pequenas empresas da construção civil, que são mais as afetadas. “As empresas maiores, que vemos como parceiras e exemplos, têm mais condições de se manterem durante os períodos de represamento de contratos por terem muito mais acesso à crédito, mas os pequenos construtores trabalham geralmente com recurso próprio e com as vendas realizadas”, explica.
E há uma preocupação que o problema se estenda porque essa não é a primeira vez que ocorre um impedimento desta natureza. No ano passado o Governo Federal enfrentou a mesma situação, solucionada com a portaria nº 2.151, de 10 de setembro de 2019, que liberava o FGTS para custear 100% do programa nas faixas 1,5 e 2. A medida foi eficaz, mas teve validade apenas até 31 de dezembro. “No ano passado isso foi resolvido. Infelizmente com a virada do ano o problema volta a acontecer prejudicando a atividade das pequenas empresas da construção”, afirma Gabriel Stallbaum, presidente da Associação Paranaense dos Construtores (APC), que vê na reedição da portaria uma saída para o estancamento dos contratos uma vez que o FGTS teria condição de arcar com a totalidade dos valores.
Para Fabiano Zica é fundamental que o Governo agilize a assinatura de uma nova portaria, porque “a paralisação do setor afeta muito além das empresas de construção, mas toda uma cadeia produtiva que envolve o comércio de insumos, profissionais como pedreiros, carpinteiros, corretores e até engenheiros”. “Não estamos falando de financiamento para os construtores, mas de recursos para os clientes que já se interessaram pelo imóvel e que possuem crédito aprovado, mas que não estão conseguindo assinar os contratos. É muita gente prejudicada pela ausência de recursos para financiamento e o mais chocante é que é apenas burocracia”, lamenta.
Estados paralisados e demissões começam a ocorrer
Em um levantamento feito pela FENAPC, construtores do Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe, já há mais de duas semanas não estavam conseguindo assinar novos contratos pelo MCMV. É o caso de Julio Andrés Iglesias, que atualmente conta com estoque de 15 imóveis parados esperando a assinatura para venda. “Aqui no meu estado não tem recurso desde o dia seguinte que a OGU liberou os 50 milhões. Esse mês de janeiro assinei somente dois contratos, se tivesse recurso teria contratado tudo”, declara.
E o contingenciamento já começa a trazer efeitos graves para a economia das famílias. Em todo o país construtores já se obrigaram a fazer demissões e parar com novas obras. Thiago Amorim, de Paulista, na região metropolitana de Recife, diz que está com pelo menos cinco imóveis já aprovados e impossibilitados de venda por conta da paralisação do MCMV. Por conta disso ele já reduziu o quadro de 20 para 12 colaboradores e, caso a situação não seja prontamente alterada, deve ficar para apenas sete trabalhadores. “Eu tenho imóveis com clientes aprovados aguardando a liberação. Conversando com corretores parceiros, temos mais de 30 cartas aprovadas, mas que vencem por não ter o recurso. É um absurdo”, desabafa.