A partir do dia 1º de março instituições sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas com recursos do programa Nota Paraná. Quando a nota fiscal não apresentar o CPF do consumidor, as entidades de assistência social, saúde, cultura, esporte, proteção e defesa animal serão favorecidas pelo crédito e pelos sorteios.
O deputado estadual Marcio Pauliki (PDT) comemorou a aprovação da emenda apresentada por ele ao projeto estadual. Apresentei esta sugestão à secretaria de Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e fiquei feliz que ela teve a sensibilidade de implantar, pois quem ganha são aqueles que mais precisam, afirma. O anúncio da regulamentação aconteceu na última sexta-feira (19).
As instituições sem fins lucrativos poderão ser beneficiadas de duas maneiras. Na primeira hipótese, o consumidor solicita a Nota Fiscal, mas sem informar o número do seu CPF. Posteriormente, ele registra no sistema do Nota Paraná o documento e a entidade que deseja beneficiar. Outra opção é que as instituições disponibilizem urnas nos estabelecimentos para que a população possa depositar a nota fiscal. Nesse caso, o registro dos documentos no sistema será feito pelas próprias entidades.