Terminado o prazo para filiação, agora os partidos políticos entram na fase de mobilização interna para definição dos candidatos e candidatas que vão disputar as eleições; é preciso atenção com as candidaturas femininas. A escolha acontecerá durante as convenções partidárias, entre 20 de julho a 5 de agosto; e as candidaturas devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 20 de julho a 15 de agosto.
Entre as normas que os partidos e federações – união de partidos que atuam como uma única legenda – devem obedecer está o respeito às cotas de gêneros: em relação à Câmara dos Deputados, às Assembleias Legislativas dos estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal, cada partido ou federação poderá registrar candidaturas no total de até 100% do número de cadeiras a preencher mais um. Desse total de vagas, deverá ainda preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero. Tradicionalmente, o que acontece é a mobilização dos partidos para preencher o mínimo de 30% de candidaturas femininas, já que, embora representem a maioria do eleitorado, ainda são minoria entre as candidaturas.
Para incentivar mulheres a se candidatarem, diversos partidos vêm se mobilizando. O PCdoB – que deve compor federação com PV e PT – tem um histórico de articulações e incentivo de candidaturas femininas. Na região, a professora Thais Cristina dos Santos deve encabeçar uma candidatura coletiva à Câmara Federal. “No Paraná, das nossas nove pré-candidaturas a federal, cinco são femininas e de nove a estaduais, quatro são femininas”, explica o presidente estadual do partido, Elton Brarz, argumentando que a legenda tem a maior proporcionalidade de candidaturas femininas no Estado. Além de Thais, outra pré-candidata da região é de Imbituva, Roseli de Fátima, que pode concorrer à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Nossa direção estadual segue com firmeza a normativa de combater qualquer violência política contra as mulheres”, reforça, ao citar que a presidência nacional do partido, por exemplo, é ocupada por uma mulher, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Como a tendência é que reúnam maior número de filiados e potenciais candidatos, as federações, inclusive, podem ter mais facilidade em preencher as cotas com nomes competitivos.
O presidente municipal do PSD, Elizeu Chociai, também afirma que o partido vem realizando em todo o estado encontros regionais para incentivar a filiação de mulheres que poderão se apresentarem como candidatas. “Recentemente fizemos o encontro em Ponta Grossa com a participação de 350 pessoas e várias foram filiadas e algumas poderão ser candidatas”, aponta. Entre as que se filiaram e podem disputar as eleições estão a ex-primeira dama de PG e ex-secretária municipal Simone Kaminski; além da engenheira Faynara Milléo,
O coordenador regional do MDB, o vereador Julio Küller, aponta que o partido também vem fortalecendo o trabalho para lançar candidaturas femininas. Ele – que deve disputar a deputado estadual – deve fazer dobradinha com uma candidata a Câmara Federal.
77 – é o número de mulheres na Câmara Federal – 15% do total de 513 assentos
No Senado são 13 mulheres, 16% do total de 81 vagas
5 – é o número de mulheres na Alep, o que representa 9% do total de 54 assentos
Candidaturas trans
A autodeclaração de homens ou mulheres transgêneros é considerada na verificação do cumprimento das cotas de gênero, conforme eles se identificam.
Medidas tentam superar conservadorismo
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, alterações na legislação eleitoral preveem a contagem em dobro dos votos de candidaturas femininas e negras para fins de distribuição das verbas referentes ao Fundo Eleitoral, o ‘Fundão’, entre as siglas nas eleições de 2022 a 2030.
Além disso, no início de abril, o Congresso promulgou Emenda Constitucional 117 que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas. A distribuição deve ser proporcional ao número de candidatas. A cota vale tanto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha como para recursos do Fundo Partidário direcionados a campanhas. Os partidos também devem reservar no mínimo 30% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão às mulheres.
Deputado diz que baixa representatividade é fruto de escolha
O debate sobre a participação das mulheres na política foi tema de um debate polêmico na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana. Tudo começou quando o deputado estadual Homero Marchese (Republicanos) manifestou-se contrário à criação da Bancada Parlamentar Feminina em pronunciamento na sessão desta terça-feira (26) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que gerou posicionamento da Comissão Executiva da Alep, que reprovou a posição do parlamentar.
Marchese afirmou que as mulheres formam a maioria da população e, portanto, não há razão para a criação de um bloco parlamentar que seria representativo das minorias. Ele acrescentou que a reduzida presença feminina no universo político é uma escolha feita pelas mulheres. “Vai estabelecer um benefício para uma minoria que foi escolhida por uma maioria”, disse o deputado.
A proposição assinada pelas cinco deputadas estaduais com cadeira no legislativo estadual – Mabel Canto (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (Republicanos), Cristina Silvestri (PSDB) e Maria Victoria (PP) – altera normas do regimento interno e, além de criar a Bancada Feminina, estabelece que 30% da Mesa Diretora seja ocupada por mulheres. Além das deputadas, diversos outros parlamentares se posicionaram em defesa do projeto.