Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
Partido |
Valor |
MDB |
R$230.974.290,08 |
PT |
R$212.244.045,51 |
PSDB |
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PP |
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PSB |
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PR |
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PSD |
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DEM |
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PRB |
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PTB |
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PDT |
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SD |
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Pode |
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PSC |
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PCdoB |
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PPS |
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PV |
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PSOL |
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PROS |
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PHS |
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Avante |
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Rede |
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Patri |
R$ 9.936.929,10 |
PSL |
R$ 9.203.060,51 |
PTC |
R$ 6.334.282,12 |
PRP |
R$ 5.471.690,91 |
DC |
R$ 4.140.243,38 |
PMN |
R$ 3.883.339,54 |
PRTB |
R$ 3.794.842,38 |
PSTU |
R$ 980.691,10 |
PPL |
R$ 980.691,10 |
PCB |
R$ 980.691,10 |
PCO |
R$ 980.691,10 |
PMB |
R$ 980.691,10 |
Novo |
R$ 980.691,10 |