O Governo do Estado aplicou 12,49% das receitas correntes líquidas em ações e serviços de Saúde no segundo quadrimestre de 2017. O percentual está acima do determinado por lei (12%). No acumulado de janeiro a agosto, os recursos para a saúde somam R$ 2,3 bilhões – o que equivale a 11,37% dos recursos do Tesouro Estadual (R$ 20,5 bilhões).
O desempenho foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo diretor-geral da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz, nesta terça-feira (03). A apresentação atende a Resolução 459/12, do do Conselho Nacional de Saúde.
A prestação de contas aos deputados estaduais é uma obrigação legal. Mas, mais que isso é compromisso da transparência à sociedade, disse Sezifredo Paz. O Governo do Paraná está superando o determinado em lei para aplicação em saúde. Temos destinado recursos do Tesouro em ações estratégicas para ampliar os serviços de saúde à população paranaense, afirmou.
ORÇAMENTO – O diretor do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, detalhou a aplicação de recursos mês a mês e o acumulado do ano. A Saúde já aplicou 77,6% do orçamento total liberado. Todos os dados estão disponibilizados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde, dentro dos prazos e critérios estabelecidos, informou Gasparin.
MÃE PARANAENSE No detalhamento da prestação de contas, o diretor-geral da Secretaria da Saúde falou sobre diretrizes e metas do Plano Estadual de Saúde. Para o fortalecimento da atenção materno-infantil, a secretaria repassou, no quadrimestre, R$ 20,6 milhões em incentivos da Rede Mãe Paranaense. Os valores foram destinados a 391 municípios vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária (Apsus). Outros R$ 8 milhões foram repassados para obras de unidades básicas.
Outra meta da rede Mãe Paranaense era ter 70% das gestantes já vinculadas ao hospital que vão realizar o parto. Em oito meses, esse número já atingiu 85%. Quanto ao objetivo de chegar a 80% das gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal, o Estado já alcançou 83%.
PARANÁ URGÊNCIA – Na rede Paraná Urgência, o destaque foi para as metas já cumpridas, como o repasse da contrapartida estadual aos Serviços Móveis de Urgência (Samus), no valor de R$ 26,3 milhões, e capacitações das equipes assistenciais de urgência e emergência, abrangendo mais de 1,7 mil profissionais.
Entre as metas já cumpridas, está a implantação de Ouvidorias da Saúde como fortalecimento do canal de comunicação entre gestores e cidadãos. A meta anual definia, por exemplo, a ampliação de 15 ouvidorias municipais, sendo que até agosto já foram viabilizadas mais 35. Quanto aos hospitais vinculados ao programa de apoio do Estado à instituições públicas e filantrópicas (Hospsus), estavam previstas 50 ouvidorias e já estão em funcionamento 58 canais formais de comunicação nas unidades hospitalares.
Participaram da prestação de contas da Saúde os deputados Dr. Batista, que presidente da comissão de saúde da Assembleia Legislativa; Evandro Araújo, Tercílio Turini, Fernando Scanavaca, Alexandre Guimarães, Márcio Luersen, Nereu Moura e Evandro Araújo.