O governador em exercício Flávio Arns e o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, assinaram ontem um decreto que institui o programa Criança e Adolescentes Protegidos.
O objetivo da iniciativa é garantir documento de identidade biométrica a todas as crianças acima de seis anos de idade. A ação será realizada pelo Poder Executivo e o Judiciário. Uma iniciativa importante para garantir às crianças paranaenses o direito à documentação. Esperamos, com isso, garantir mais segurança a nossos adolescentes e crianças, disse Arns.
Para o desembargador Guilherme Luiz Gomes a iniciativa é fundamental para a cidadania das crianças. Queremos erradicar o sub-registro. Vamos trabalhar para que toda criança tenha identificação, afirmou ele.
A secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, explica que serão realizados mutirões em escolas, por exemplo, para a identificação dos alunos.
Muitas crianças ainda não possuem documento de identificação. Com esse programa, vamos levar cidadania e inclusão, disse. Ela explicou que a identificação em comunidades quilombolas e indígenas o trabalho será prioritária.
Jonas OLiveira/ANPr
Crianças acima de seis anos terão identificação biométrica no PR