Em 2020, o orçamento da Prefeitura de Ponta Grossa deve superar R$ 1 bilhão. A informação foi divulgada pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, durante audiência pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, realizada nesta terça-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores. "O total de receitas previstas para o próximo ano chega a R$ 968,1 milhões. No entanto, nesta estimativa não estão contabilizadas as operações de créditos, que devem passar de R$ 100 milhões", explica o secretário.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolado pelo Executivo junto à Câmara de Vereadores nesta terça-feira e deve ser votado e devolvido para sanção até dia 14 de setembro. A LDO é o instrumento responsável por dar diretrizes à elaboração da proposta orçamentária para o próximo exercício, e orientar a execução do orçamento anual; é a LDO que orienta o que vai ser colocado como despesa na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Prioridades
No processo de elaboração da LDO, a Lei de Responsabilidade Fiscal define que uma das formas de assegurar a transparência é através do incentivo à participação popular durante o processo de elaboração e de discussão dos planos de lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos. Assim, foram disponibilizados questionários nas escolas municipais, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), Paço Municipal, nos gabinetes dos vereadores e também via on-line – através do site da Prefeitura – para que a população pudesse apontar metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano.
Ao todo, foram mais de 30,6 mil sugestões apresentadas. Deste total, 5.708 pessoas (19%) apontaram que a saúde deve ser o setor prioritário para investimentos em 2020; seguido por segurança (17%), pavimentação/asfalto (15%) e esporte e lazer (10%). "Houve uma inversão de prioridades em relação aos questionários respondidos em 2018. No ano passado, a prioridade apontada pela população foi segurança pública, e por isso, em 2019 o orçamento da pasta teve incremento de R$ 5 milhões", frisa Grokoviski. Para 2020, os investimentos em saúde devem superar os R$ 204 milhões; segurança terá orçamento de R$ 20,9 milhões; e os recursos em educação devem chegar a R$ 265 milhões. Para pavimentação, a previsão orçamentária para 2020 é de R$ 31 milhões, sem considerar o investimento de R$ 100 milhões obtidos para este fim, sendo de contratações junto à Caixa Econômica Federal, pelo Finisa, e também investimentos ofertados pela Companhia Pontagrossense de Serviços (CPS).
A proposta da LDO foi apresentada com baixa adesão popular. Estiveram presentes os vereadores Rudolf Polaco (PPS), professora Rose (PSB), Vinícius Camargo (PMB) e Valtão (PP).