O Observatório Social Campos Gerais (OSCG) apresenta na quarta-feira, durante as atividades da Semana da Cidadania, o resultado do acompanhamento de 270 editais para compras e contratações públicas lançadas pelo Poder Executivo nos quatro primeiros meses do ano. Além da redução nas modalidades de aquisição de produtos e serviços sem licitação de 68% do total de compras para 31,85%, o Observatório constatou a existência de abertura de procedimentos com incidência de sobrepreços, ou seja, quando o Município se propõe a contratar serviços por valores superiores aos devidos. Considerando o acompanhamento destas licitações, o OSCG garantiu aos cofres públicos economia de R$ 22 milhões, ou seja, de 25% do total de R$ 60 milhões em compras efetivadas.
Em relação às concorrências, o presidente do Observatório, Ney da Nóbrega Ribas, ilustra que dos sete editais lançados, foram acompanhados os procedimentos referentes a seis. “Enquanto o Município estava se propondo, nestas licitações, a gastar R$ 17,6 milhões, através do nosso acompanhamento, foram gastos R$ 9 milhões, ou seja, praticamente 50% a menos”, explica.
Em relação aos pregões eletrônicos, do total de 116, foram acompanhados 72 editais. Dos R$ 32,1 milhões que o Poder Executivo iria gastar inicialmente, foram aplicados efetivamente R$ 23,9 milhões nestas aquisições. No que se refere às cartas de pregão presenciais, os mesmos produtos e serviços que seriam adquiridos por R$ 7,4 milhões foram obtidos por R$ 2,9 milhões.
Ney explica que esta economia se deve ao acompanhamento dos procedimentos licitatórios e também ao trabalho de prospecção de mais empresas para participar dos certames, aumentando a concorrência e reduzindo custos. Ele cita o exemplo do edital 092/2014, em que o Município planejava adquirir 4,6 mil caixas contendo cinco mil folhas de papel sulfite por R$ 165,62 a unidade. “Como nós conseguimos levar mais 12 empresas para o certame, o Executivo acabou pagando R$ 104,75 cada caixa, em uma economia de pouco mais de 36%”, ilustra.
Semana da Cidadania
Até sexta-feira acontece em Ponta Grossa a Semana da Cidadania, uma realização do Observatório Social do Brasil Campos Gerais (OSCG). Este ano, concomitante à Semana, o Observatório Social realizará a apresentação do Relatório Quadrimestral. As atividades visam o exercício do controle social e a promoção da participação social.
O presidente do OSCG, Ney da Nóbrega Ribas, explica os objetivos da Semana da Cidadania. É importante comunicar à sociedade o papel do Observatório Social e apresentar as atividades desenvolvidas no quadrimestre. Através da Semana também pretendemos facilitar o diálogo da administração pública com a comunidade, estimular a participação da sociedade na gestão pública, inserir no cotidiano das escolas municipais e estaduais temas relacionados à educação para cidadania e iniciar atividades permanentes de educação para cidadania nas escolas do Município, destaca.
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Presidente do Observatório, Ney enfatiza a importância de divulgar ações à sociedade |