Desde 2013 acompanhamento do TCE aponta que município tem nove obras paralisadas e quase 100 sofreram atrasos no cronograma
legenda: Casas do Jardim das Andorinhas estão na relação de obras que o TCE-PR informa que Ponta Grossa tem em atraso
Desde 2013 Ponta Grossa acumula mais de 100 obras atrasadas ou paralisadas. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), o município acumula mais de R$ 70 milhões em obras ainda não entregues à população, entre elas escolas, unidades de saúde, conjuntos habitacionais, entre outras.
Os números obtidos junto ao TCE-PR mostram que nos últimos três anos as obras não entregues em Ponta Grossa têm um valor de R$ 78,3 milhões, cujos recursos são de origem dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Entre as obras acompanhadas pelo TCE-PR estão situações como as residências dos núcleos Parque dos Sabiás e Jardim das Andorinhas, não entregues até hoje e em estado de abandono. Também consta na relação de atrasos a reforma do Aeroporto Sant’Ana e a construção da trincheira da Ernesto Vilela, ambas não concluídas até o momento e que tinham previsão para serem concluídas no ano passado. Outras obras na relação de não-entregues estão CMEIs em núcleos como Quero-Quero, Jardim Cerejeiras, Ouro Verde, Parque dos Pinheiros.
A obra de maior valor que ainda aguarda conclusão é a ampliação do Colégio Estadual Francisco Pires Machado, orçada em R$ 4,3 milhões e iniciada segundo o TCE-PR em outubro de 2013. A previsão de entrega seria um ano depois, no entanto, o órgão da Justiça informa que a última medição da obra, feita em outubro do ano passado, constava que 35% da obra havia sido executada. O mesmo acompanhamento do TCE informa que até o momento foram pagos R$ 1,3 milhão para a construção de um bloco na escola localizada na região do Cará-Cará. A obra ficou a carga da construtora Valor, investigada pela Operação Quadro Negro, onde há suspeitas de desvios em obras da educação em todo o Paraná.
Prefeitura
A Prefeitura de Ponta Grossa informa que faz um acompanhamento rigoroso das obras, e ressalta o fato de haver uma redução progressiva no número de obras não entregues. São 63 projetos não-concluídos em 2013 e apenas dois no ano passado.
O engenheiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Manoel Marcelo da Silva Martins, explica que a Prefeitura de Ponta Grossa mantém fiscais acompanhando constantemente a execução das obras. Quanto ao cumprimento de prazos, quando há necessidade de recursos como equipamentos e pessoal, os contratados são notificados, objetivando o término da obra. Muitas vezes, quando não há resposta, a ação seguinte é a aplicação de multa, seguida de uma possível rescisão contratual, como já aconteceu várias vezes. Após isso, a empresa pode sofrer um processo e ficar impedida de participar de futuras licitações, detalha Silva. No entanto, ele lembra que, em outras situações, podem ocorrer atrasos em repasses decorrentes de convênio com o governo federal, o que torna mais difícil a aplicação de medidas para garantir o cronograma das obras.