NÚMEROS Prefeitura registrou superávit de R$ 1,6 milhão
Apesar dos esforços em elevar a receita, otimizar despesas e não prejudicar os investimentos, o governo municipal tem fechado as contas com resultados cada vez mais apertados. A prova disso são os números finais do balanço orçamentário de 2010, divulgados nesta semana em diário oficial. De acordo com o levantamento, a Prefeitura de Ponta Grossa encerrou o ano com um superávit de apenas R$ 1,6 milhão, o menor registrado nos últimos anos.
De acordo com o relatório, as receitas do Executivo somaram ao longo de 2010 um total de R$ 352,4 milhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 350,8 milhões, resultando em um saldo de R$ 1,62 milhão. O resultado primário, que não leva em consideração as despesas já liquidadas, apresenta um superávit um pouco mais elevado: R$ 8,5 milhões, obtido com receitas de R$ 343,4 milhões e despesas de R$ 335,2 milhões.
Em 2009, o superávit já não havia sido dos mais elevados, ficando em R$ 2,3 milhões. A título de comparação, no ano anterior, em 2008, o saldo positivo foi de R$ 17,2 milhões, quase sete vezes maior. Um dos motivos para essa redução foi o fato de que havia uma previsão de R$ 15 milhões em operações de crédito, a qual acabou não se concretizando.
Ao avaliar as principais receitas do Município, percebe-se que nos últimos meses houve um incremento no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em dezembro, o tributo atingiu o maior valor de todo o ano, chegando a R$ 8,5 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu oscilações ao longo do exercício, também teve resultado expressivo no último mês do ano, ficando em R$ 5,6 milhões, bem superior à média mensal.
As despesas com pessoal, que em anos anteriores foram motivo de preocupação, ficaram bem abaixo do limite prudencial, de 51,3% da receita corrente líquida. O percentual atingido em 2010 foi de 46,7%. Os limites constitucionais também foram respeitados. Foram aplicados 21,3% na saúde, bem acima dos 15% mínimos exigidos, e 25,9% na educação, que exige um percentual mínimo de 25%.