Nos dias 17 e 18 de maio, o Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou do 1º Mutirão Indígena do município de Guaíra. O evento, coordenado pela Secretaria de Ação Social do Município de Guaíra e pela Secretaria de Justiça do Estado do Paraná, teve como objetivo possibilitar o acesso dos indígenas residentes em Guaíra a uma série de documentos, como registro civil de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Com essa documentação, a população indígena da região passará a ter acesso aos programas sociais voltados à população carente, como Bolsa Família, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O mutirão foi realizado na quadra do Colégio Estadual Jardim Zeballos e contou com a presença da procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Paraná, Antônia Lélia Neves Sanches, do procurador da República em Guaíra Lucas Bertinato Maron, da secretária de Justiça do Estado do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, e do prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo.
| De acordo com o levantamento da Secretaria de Ação Social do Município de Guaíra foram realizados 324 atendimentos. Foto: SERC. |
Cidadania De acordo com o procurador da República Lucas Maron, o evento possibilitou à comunidade indígena o exercício da sua cidadania. Além disso, a inserção dos indígenas nos registros estatais retira os indígenas da situação de invisibilidade social e contribui para a autoestima dos mesmos, ao se verem tratados com a dignidade pelo Estado, afirma.
Resultados De acordo com o levantamento da Secretaria de Ação Social do Município de Guaíra foram realizados 324 atendimentos, com emissão de 60 carteiras de trabalho, 120 Cédulas de Identidade, 51 Certidões de Nascimento e 93 CPF’s.