O Ministério Público (MP) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) estão apurando denúncias de supostas irregularidades no aterro privado que está sendo construído em Teixeira Soares, próximo à divisa com Ponta Grossa. Na última sexta-feira, o governador Ratinho Junior (PSD) e o secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Nunes, sobrevoaram a área do chamado Centro de Tratamento de Resíduos e o presidente do IAP, Everton Souza, esteve no local para verificar o solo.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente, técnicos do IAP já se reuniram para avaliar o material coletado e devem concluir a análise em aproximadamente duas semanas. Enquanto a construção está sob análise, a obra continua. Por parte da Secretaria, segundo o órgão, caso sejam constatadas irregularidades, há possibilidade de se cassar as licenças ambientais fornecidas anteriormente.
O promotor de Justiça Caio Hideki Kusaba, que substitui a titular da Promotoria de Teixeira Soares, confirmou que há um procedimento administrativo em andamento há quase um ano. Nesse período, segundo ele, "foram colhidas informações junto ao IAP, à Prefeitura de Teixeira Soares e à empresa Zero Resíduos", responsável pela obra. Além disso, a promotora titular esteve pessoalmente no local e ouviu declarações de pessoas que residem nas proximidades. Mês passado, "estiveram no local da construção peritos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná, com a finalidade de realizar uma vistoria técnica", disse. A Promotoria de Justiça aguarda a conclusão do relatório técnico dos peritos.
Kusaba lembra que o ex-presidente do IAP – que forneceu as licenças para o aterro – está sendo investigado por suposto envolvimento em corrupção passiva e fraudes na liberação de licenças pelo órgão ambiental. "Tal informação está sendo levada em consideração na apuração dos fatos, com o fim de averiguar se existe irregularidade no empreendimento que está sendo construído no município de Teixeira Soares", afirma.
Outro lado
A Zero Resíduos informou, por meio de nota, que segue todas as normas ambientais e que o IAP concedeu a licença prévia e a licença de instalação. As obras, iniciadas em janeiro deste ano, estão em fase final, mas a entrada em operação do Centro de Tratamento de Resíduos vai depender da emissão da licença de operação, tambémemitida pelo IAP. Até o momento, segundo a nota, a empresa investiu R$ 13 milhões no aterro. (E.S.)
Nota da Zero Resíduos sobre aterro em Teixeira Soares:
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), empreendimento da empresa Zero Resíduos no Município de Teixeira Soares, irá atuar como solução ambientalmente adequada para destinação de resíduos domiciliares e industriais. A primeira fase da construção inclui Unidade de Triagem e Valorização de Recicláveis, Unidade de Compostagem de Resíduos Orgânicos e Unidade de Disposição Final em Aterro Sanitário de Resíduos Não Perigosos – Classe IIA.
A implantação do empreendimento obedece a dezenas de leis e regulamentos, com o objetivo de não prejudicar o meio ambiente, nem comunidades circunvizinhas, fauna, flora, etc. Foram realizados todos os estudos necessários, em especial o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e durante a fase de licenciamento foi realizada pelo IAP uma audiência pública de apresentação deste Estudo (EIA) em Teixeira Soares, com ampla participação popular.
O IAP já concedeu a Licença Prévia e a Licença de Instalação do empreendimento, sendo que as obras de implantação estão sendo finalizadas.
Nos últimos dias houve uma inundação (transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea) do Rio Guaraúna, causada por um volume de 335mm de chuvas em apenas 12 dias. Como as inundações do rio Guaraúna são recorrentes (em média a cada 4,5 anos), o planejamento e projeto de engenharia do CTR foram desenvolvidos para que o empreendimento se mantenha invulnerável a qualquer inundação, podendo suportar cotas de inundação muito superiores àquelas que foram registradas nos últimos dias, sendo que nenhuma das estruturas internas foi atingida pela inundação. No momento não há operações no CTR, mas mesmo que houvesse, tais operações estariam ocorrendo normalmente.
As soluções de engenharia utilizadas no empreendimento são as mais modernas e adequadas à realidade do local e das atividades a serem desenvolvidas, não havendo risco para as operações ou para o meio ambiente, proporcionando uma destinação final de resíduos 100% segura. Sobre os impactos da instalação do CTR naquele local em relação ao aeroporto de Ponta Grossa, o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) autorizou a implantação do empreendimento, por estar localizado a mais de 13Km de distância do Aeroporto e às técnicas de operação que serão implantadas.
As obras do CTR iniciaram em janeiro de 2019 e estão praticamente concluídas. Como citado anteriormente, ainda não há operações no CTR, uma vez que o início das atividades depende da emissão da licença de operação (LO) pelo IAP.
O aterro sanitário possui uma vida útil mínima de 15 anos, sendo que com a utilização de modernas soluções de engenharia que visam reduzir ao máximo o envio de resíduos para o aterro, priorizando a reutilização e reciclagem, pode-se prologar esse período várias vezes. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 13 milhões de reais no empreendimento.