O Ministério Público do Paraguai destruiu, nessa quinta-feira (10), mais de 20 mil produtos apreendidos em três empresas de Ciudad del Este, após denúncias formuladas por representantes dos proprietários das marcas, que alegaram que os itens tinham sido falsificados em países da Ásia. As mercadorias estavam avaliadas em G$ 800 milhões, cerca de R$ 600 mil.
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A destruição, autorizada pelo Poder Judiciário, foi supervisionada pelo promotor Fernando Galeano, da Unidade Especializada em Propriedade Intelectual e Delitos de Contrabando. Previamente, os produtos foram submetidos a uma perícia, que constatou a falsificação.
“Os brinquedos de plástico foram destruídos com uma máquina compactadora e trituradora de plásticos, enquanto os tecidos foram cortados com uma amoladora, e as pilhas foram inutilizadas com a técnica do encapsulamento, com um bloco de concreto, para evitar danos ao meio ambiente”, explicou Galeano, citado pela assessoria do órgão.
O primeiro processo, contra a empresa Global System SA, resultou na apreensão de 19.851 unidades de brinquedos, pelúcias, bonés, bolas, bolsas e pilhas das marcas Lol, Disney, Frozen, Moana, Winnie The Pooh, Sonic, Boca Juniors, River Plate, Duracell, Lilo & Stich, Pokémon, Adidas, Nike e Marvel.
No segundo caso, referente à empresa Centro Sony, foram confiscados 412 produtos, como acessórios e protetores de celulares e dispositivos eletrônicos, após denúncia formulada pelo representante da marca Apple. A terceira e última apuração, contra a loja Mega Sony, teve a apreensão de 386 produtos, etiquetados como Apple.
O combate à falsificação de marcas tem ganhado fôlego no Paraguai com a designação de escritórios jurídicos como representantes das multinacionais proprietárias dos direitos. No campo legislativo, estão em discussão projetos de lei para adequar o ordenamento local às normas aceitas internacionalmente.
Informações do Portal H2 Foz, parceiro do DCMais