O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, assinaram a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), para todas as 27 unidades de federação. A liberação vai ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o país. Os recursos destinados ao programa este ano ultrapassarão R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas EMTI.
Para o presidente Michel Temer, a escola em tempo integral nasce junto com a reforma do ensino médio. “A escola em tempo integral faz com que o aluno se oriente durante todo o dia no estudo”, disse. Além deste Programa, com a aprovação das alterações na Lei 9.394/96, as mudanças introduzidas nessa etapa incentivam as formações técnicas e a flexibilização do currículo do ensino médio, que permitirá aos estudantes optarem pelas áreas do conhecimento que estejam de acordo com suas vocações. Outra importante questão é a inclusão de jovens em maior situação de vulnerabilidade.
Para participar do programa, as secretarias de educação dos Estados e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementação ao MEC, que fará a avaliação seguindo critérios, tais como o número mínimo de 60 matrículas em tempo integral por ano escolar e carga horária de nove horas diárias – conforme dados oficiais do censo escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A exceção serão as escolas de tempo integral em dois turnos, cuja carga horária deverá ser de sete horas diárias.