Apesar do desejo do presidente Jair Bolsonaro de "suavizar" livros didáticos a partir de 2021, o conteúdo dos materiais distribuídos nas escolas públicas não deverá sofrer mudanças drásticas, segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel.
"O livro didático é um livro de ensino, e acabou. As matérias estavam todas lá. Não há nenhuma grande novidade nessa história. Vamos deixar acontecer. Os senhores vão vendo à medida em que for acontecendo", frisou Vogel ao ser questionado sobre as novas características dos conteúdos.
Diante da insistência de jornalistas sobre quais serão os reflexos práticos da "suavização" nos livros, o secretário executivo disse que não tinha mais nada a falar sobre isso. Também não disse se algum problema de "doutrinação" foi identificado nos livros didáticos atualmente em circulação.
"Não tenho mais o que comentar. Os editais vão sair no momento correto. Os livros serão entregues no momento correto. Não vai ter nada, enfim, de muito diferente. Não tenho mais o que falar", encerrou.
As declarações foram feitas durante café da manhã oferecido a jornalistas pelo ministro Abraham Weintraub. O chefe do MEC usou a ocasião para fazer um balanço da gestão e para apresentar resultados de 2019. Na apresentação, o ministro também defendeu o "fim da doutrinação" via livros.
"O livro didático, a função é ensinar. A função não é doutrinar. É como foi o Enem. Em qual questão tentamos doutrinar? Zero. O que a gente quer fazer não é doutrinar, é simplesmente que elas vão para a escola e voltem melhores do que foram", disse.
O comentário de Bolsonaro sobre livros foi feito em fala direcionada a apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na última sexta-feira, dia 3. "Os livros hoje em dia, como regra, é um montão, um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo", afirmou o presidente.
Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente na última terça-feira, 7, Weintraub garantiu que a pasta deu uma "boa limpada" no material didático. "Já saiu muita porcaria, mas ainda vai (sair) alguns (livros) que a gente não gosta", disse Weintraub.
Novo Fundeb
O MEC trabalha para encaminhar ao Congresso nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios.
"É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos, têm que adotar critérios de desempenho, têm que mostrar resultados. É importante também dizer que há uma proposta de redistribuir recursos baseada nos municípios que mais precisam. Hoje, tem município pobre em Estado rico que é pouco atendido. E municípios ricos em Estados pobres que recebem os recursos. Então, isso a gente corrige também", disse.
A criação de um novo Fundeb já vinha sendo debatida pelo Executivo e Legislativo. Mais detalhes do texto não foram apresentados pela cúpula do MEC porque a proposta ainda está em discussão. "O governo é composto por MEC e diversos outros ministérios e áreas. Acho prudente a gente só comentar quando formos encaminhar ao Congresso. Obviamente, sempre uma coisa ou outra pode ser ajustada ao longo do processo", disse Antonio Vogel.
FNDE
Há uma expectativa sobre a relação do Congresso com o MEC por causa da exoneração de Rodrigo Dias do cargo de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no dia 23 de dezembro, seis meses após ele assumir a função.
Desde a demissão, são esperados atritos na relação de Weintraub com a Câmara dos Deputados porque Dias é ligado ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Autarquia vinculada ao MEC com orçamento que se aproxima dos R$ 60 bilhões, o FNDE tem o papel de garantir alguns dos principais programas de financiamento da educação. Entre eles, programas que vão de alimentação e transporte escolar ao Financiamento Estudantil (Fies).
Para substituir Rodrigo Dias, a escolhida foi Karine Silva dos Santos. Segundo o ministério, a definição levou em conta o perfil técnico da servidora que atua no FNDE desde 2009.
Ela comentou nesta quinta-feira, 9, a suspensão do processo licitatório, no valor de R$ 3 bilhões, para compra de notebooks relacionada ao programa Escola Conectada. A presidente da autarquia disse que outro edital pode ser lançado. "Ele foi suspenso preventivamente pelo pregoeiro do FNDE em função de algumas indicações de que o processo não estava adequado tecnicamente. Não há indício de fraude, de desvio", disse Karine dos Santos, antes de prosseguir. "Estamos trabalhando a possibilidade de elaborar um novo edital para um novo processo administrativo".
Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades no edital. Entre elas, "inconsistências entre a demanda prevista e os quantitativos dos equipamentos licitados" e "indícios de acordo prévio entre empresas participantes".