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Nair Moser e seu filho Rodrigo Moser de Oliveira, beneficiados pelo ‘Família Paranaense’
O governo do Paraná já destinou R$ 603 milhões para programas, serviços e benefícios sociais. De janeiro a novembro de 2014, foram beneficiadas 1,1 milhão de pessoas, com ações voltadas às famílias em vulnerabilidade, às crianças e adolescentes.
Família
Por meio de ações articuladas entre Estado, municípios, órgãos e instituições, as famílias são incluídas em projetos como geração de renda, qualificação profissional e têm acesso a serviços de saúde e educação. Presente em todos os municípios do Estado, o programa ‘Família Paranaense’ totalizou 163 mil famílias atendidas em modalidades como a transferência de renda, acompanhamento familiar e atenção às famílias dos adolescentes internados por medida socioeducativa. O investimento até dezembro foi de R$ 41 milhões.
Crianças e adolescentes
Foram destinados R$ 68 milhões em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência. O valor contempla desde a estruturação dos Conselhos Tutelares e do Sistema Socioeducativo, capacitação e formação continuada para os atores da Rede de Garantia de Direitos e atenção às crianças e adolescentes com deficiência. O repasse de R$ 10 milhões beneficia 237 projetos, por meio de convênio com entidades especializadas neste tipo de atendimento em 57,8% dos municípios do Paraná.
O Governo do Estado também aumentou em 183% o número de exames gratuitos de DNA para a investigação de paternidade de crianças e adolescentes que não têm condições de arcar com os custos do procedimento.
Foram lançados o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. Os documentos vão direcionar as ações, a execução e o monitoramento das políticas públicas pelos próximos dez anos. Todos os recursos foram deliberados pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente.
A ampliação do benefício Luz Fraterna foi outra conquista importante para as famílias de baixa renda. Em 2010, o Estado pagava a tarifa de energia apenas das famílias com faixa de consumo de 100 kWh por mês. A partir de julho de 2013, esse limite foi ampliado até 120 kWh por mês, beneficiando 571.514 famílias. Os recursos repassados para o pagamento foi de R$ 98 milhões.
Municípios
Durante o período das fortes chuvas que atingiram o Paraná o governo estadual repassou R$ 4 milhões para atender as famílias dos 130 municípios prejudicados. Também foram repassados veículos e equipamentos de informática para entidades sociais em 126 municípios do Estado. O valor investido foi de R$ 31 mil.