Em três meses de funcionamento, o novo Sistema de Gestão Ambiental (SGA) do Governo do Estado já emitiu 103 licenças ambientais para industrias pela internet. O sistema pioneiro é utilizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e foi desenvolvido em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) para modernizar os procedimentos de licenciamento ambiental.
Com o sistema, que entrou em atividade em setembro somente para licenciamento de atividades industriais, os empreendedores não precisam mais ir até o escritório regional do IAP e podem solicitar a licença pelo computador, digitalizando os documentos. Essa é uma solução já planejada no plano de governo que tem como objetivo melhorar o atendimento ao público e proporcionar demais facilidades, permitindo aos usuários a requisição de licenças pela internet e consultas relacionadas ao processo de maneira mais transparente e menos burocrática, declarou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
A solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto continuarão realizando o acompanhamento in loco dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental. Porém, com o sistema, as análises do documento de licenciamento ambiental tendem a ser mais ágeis, transparentes e padronizadas.
Desde setembro, o sistema também já possui mais de 290 pré-cadastros -quando o empreendedor começa a preencher os dados mas não envia a solicitação por falta de alguma informação ou documento e mais de 80 processos a espera de protocolo do IAP, ou seja, quando a solicitação é encaminhada e aguarda a confirmação de preenchimento das informações e documentos do Instituto.