O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanhou a ação na qual 10.500 garrafas de vinho com aditivos não permitidos pelas leis que regulamentam a bebida no país foram destruídas. A ação ocorreu em junho, no aterro industrial classe II de Blumenau, Santa Catarina, após importador optar por destruir a mercadoria no Brasil.
O produto, conhecido popularmente como vinho azul, foi identificado durante fiscalização de rotina da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A bebida veio da Espanha e tinha em sua composição vinho branco adicionado dos corantes E140, E160 e E163 que conferem à bebida tonalidade azul, além de aromatizantes.
Segundo a RDC n° 123/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não há previsão para uso de nenhum dos aditivos corantes e aromatizantes presentes nas composições dos produtos – e por isso as garrafas de vinho foram destruídas.
A não conformidade foi identificada durante a análise documental dos produtos, realizada pela Central de análise remota do Vigiagro, sendo prescrita a devolução do produto ao exterior.
“Destaca-se que essa análise é a primeira etapa do processo de importação de bebidas e trata-se de uma etapa obrigatória realizada antes da mercadoria ingressar no Brasil”, explica a auditora fiscal federal agropecuária, Aleshisa Mascarello Rosa.
Para os importadores, o Mapa disponibiliza um curso de bebidas à distância e gratuito, contemplando as informações sobre requisitos legais a serem atendidos.